O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) realizou na última semana a Operação Agrotóxico em 25 municípios da região oeste do Estado, em que foram apreendidas 424 embalagens de agrotóxicos contrabandeadas. A blitz foi convocada pela Receita Federal e Polícia Federal, que forneceu uma listagem de 207 estabelecimentos e propriedades suspeitas de comercializarem ou utilizarem o produto clandestinamente. Foram emitidos 33 autos de infração que, se somados, totalizam mais de R$ 256 mil.
Além das multas, os infratores vão responder a processo, pois é crime ambiental (Lei 9.605/98) ?a produção, processamento, importação, exportação, comercialização, fornecimento, transporte, armazenamento e uso?, explicou o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues. De acordo com ele, o Paraná vem sendo alvo de grande quantidade de agrotóxicos contrabandeados, vindo de países como Paraguai, Uruguai e China. ?O produto oriundo da China, por exemplo, apresenta concentração altíssima de toxinas e com as instruções em chinês?, disse Rasca, alertando do perigo para o agricultor que utiliza o produto e para o meio ambiente.
Segundo Rasca, os principais riscos ao meio ambiente da utilização destes agrotóxicos referem-se à falta de controle dos produtos, que podem estar adulterados ou conter impurezas, como toxinas. ?Em caso de contaminação de pessoas, fica difícil o médico tomar providências, pois não há informações nos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente sobre os produtos?, argumentou o secretário.
Nos produtos nacionais ou legalmente registrados, o fabricante também tem responsabilidade legal sobre o destino das embalagens, o que não acontece com os produtos clandestinos. ?Esses resíduos perigosos acabam jogados em beiras de rios e estradas, contaminando lençóis de água, matando animais e ameaçando a saúde da população?, explicou.
Atualmente o Paraná recolhe 97% de embalagens de agrotóxicos colocadas no mercado, o que representa cerca de 25% de todas as embalagens devolvidas no País.
Rasca ainda acrescentou que, somente nos últimos três anos, foram apreendidas no Estado cerca de 12 toneladas de agrotóxicos ilegais – que entram no País pela fronteira do Rio Paraná, de Foz do Iguaçu até Guaíra, e até mesmo pelo Mato Grosso. O Paraná concentra 50% de todo o agrotóxico ilegal que entra no País.
O secretário lembrou também que cerca de 40 mil toneladas de agrotóxicos são utilizados anualmente no Estado, sem contabilizar o produto contrabandeado.
O material apreendido está sob a guarda da Polícia Federal de Foz do Iguaçu e deverá ser incinerado em locais apropriados, conforme a legislação. As operações para busca e apreensão de agrotóxico clandestino continuarão sendo realizadas na região oeste do Paraná e deverão ser ampliadas para outras localidades. (AEN)
