O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) multou as prefeituras de Pontal do Paraná, de Matinhos e o Consórcio Intermunicipal para o Aterro Sanitário (Cisa) em R$ 150 mil, por irregularidades. O aterro, localizado em Pontal do Paraná, serve as duas cidades desde dezembro de 99, com projeção de receber lixo durante 25 anos.
O problema, segundo a coordenadora de Resíduos Sólidos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Carolina Eisenbach de Oliveira Fortes, é que o lixo estaria a céu aberto. Além disso, os municípios estariam agindo em desacordo com o projeto original do aterro e o lixo não estaria sendo compactado. O IAP concedeu prazo de 20 dias para a regularização.
“Já vínhamos acompanhando a operação do aterro e havíamos feito um relatório com prazo para adequação. Na nova vistoria, vimos que estava completamente irregular”, comentou Carolina. Segundo ela, o Estado pagou pela obra R$ 1,040 milhão, integralmente. “Legalmente a responsabilidade em manter o aterro é de cada um dos municípios”, informou.
Quanto às conseqüências das irregularidades, Carolina afirmou que o lixo a céu aberto torna-se um criadouro de vetores de doenças, como moscas, urubus e ratos. Já a operação em desacordo com a construção das células pode gerar problemas nas próprias máquinas. Carolina afastou a possibilidade da contaminação do rio Peri, que passa próximo ao rio, com chorume. “Todo chorume é captado e direcionado à lagoa de tratamento. Por isso é muito difícil acontecer a contaminação do rio”, explicou. Caso as prefeituras e o consórcio não façam adequações nos próximos 20 dias, Carolina não descarta a interdição do aterro.
Problema financeiro
O secretário do Meio Ambiente, Esporte e Turismo de Pontal do Paraná, Jackson Bassfeld, atribui as irregularidades à questão financeira. Os dois municípios devem juntos R$ 200 mil ao Consórcio Intermunicipal. “Cerca de 81% dos municípios do Paraná estão com problemas financeiros graves. Não é só Pontal do Paraná”, justificou. Segundo ele, a cobertura de argila sobre o lixo já está sendo providenciado. A idéia, segundo ele, é se adequar nos próximos 20 dias, na tentativa de rever o valor da multa aplicado pelo IAP. Conforme levantamento da prefeitura de Pontal, entre agosto de 2001 e julho de 2002, o aterro sanitário recebeu 15,439 milhões de toneladas de lixo.