Fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) iniciaram ontem uma vistoria nas empresas mineradoras que estão retirando areia em áreas de preservação ambiental na região de Ponta Grossa. A ação foi pedida pelo Ministério Público Estadual no início da semana. A determinação surgiu no encontro dia 12 de outubro entre IAP, MP, Minerais do Paraná (Mineropar) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM). Na época, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta, para que os areeiros pudessem continuar extraindo areia nessa região, mas sem causar danos ambientais.
As mineradoras, por meio de dragas, estariam retirando areia desordenadamente e, com isso, destruindo a mata às margens do Rio Tibagi. A Polícia Florestal estima que existam pelo menos 40 mineradoras funcionando sem autorização. Segundo o IAP, se forem constatadas irregularidades nas empresas vistoriadas pelos fiscais, os responsáveis poderão pagar multas de até R$ 2 mil por hectare da área usada para extração.
Segundo o promotor Fuad Faraj, uma ação civil pública foi movida contra 20 areeiros da região há alguns anos, mas nenhuma decisão sobre o caso ainda foi tomada. Essa ação solicitava indenização e recuperação da área afetada pelas empresas. "O impacto na região pode ser grande e é necessário que haja um controle dessa atividade. Não sabemos se existe um projeto de recuperação da área degradada, nem mesmo o licenciamento ambiental. Ação movida há anos atrás continua tramitando na justiça e por enquanto ninguém foi ressarcido, e o maior prejudicado foi o meio ambiente", afirmou.
Sem a licença ambiental, qualquer atividade de mineração no Rio Tibagi é irregular. Quem for flagrado extraindo areia na região do rio sem ter respeitado o Termo de Conduta, será autuado. "De acordo com o termo, eles têm que apresentar um estudo dos impactos ambientais na região e, se isso não for levado em conta, dependendo da área de extração, as multas poderão ser pesadas", revelou o presidente do IAP, Rasca Rodrigues. A vistoria nas empresas de Ponta Grossa deve durar até o final de semana.
