Durante a Operação Viva o Verão, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) garante a tranquilidade no Litoral paranaense fiscalizando os níveis de poluição sonora. Desde o dia 15 de dezembro foram realizadas 920 vistorias e 2.215 medições para avaliar os níveis de poluição sonora.
Nove estabelecimentos comerciais foram autuados por infringir a legislação ambiental – quatro situados em Pontal do Paraná, dois em Guaratuba e outros três na Ilha do Mel. Neste mesmo período foram registradas 74 denúncias de moradores incomodados com o barulho.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, destaca que o trabalho é feito há mais de 20 anos e que a cada temporada o número de denúncias e autuações diminui, o que indica, segundo ele, o aumento da conscientização de veranistas e proprietários de bares e casas noturnas.
“Nós intensificamos as fiscalizações no litoral visando proporcionar tranquilidade aos veranistas e moradores. O número reduzido de autos de infração demonstra que estamos no caminho certo”, avalia o secretário.
Segundo Rasca, uma das medidas adotadas pelo IAP que vem ajudando na conscientização de veranistas e moradores é o “Manual do Sossego”. “A publicação contém informações e dicas para reconhecer a poluição sonora, doenças provocadas pela exposição ao som alto e os limites especificados na legislação”, explica o secretário.
Fiscalização
Como nas demais temporadas, cinco equipes estão em ação. Os trabalhos começam às 21h e se estendem até as 4h, de terça a domingo, nos municípios de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel. Outra equipe atua em parceria com a Ação Integrada de Fiscalização Urbana.
Os níveis de poluição são medidos por um decibelímetro, aparelho que capta as ondas sonoras. Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente, após às 22h o nível de emissão de ruído permitido é até 60 decibéis. Durante o dia, até 70 decibéis.
Pontal
As quatro autuações emitidas pela equipe que atua em Pontal do Paraná foram aplicadas a casas de shows com música ao vivo, que também tiveram seus equipamentos apreendidos.
“Três destas casas noturnas foram multadas em R$ 2 mil cada uma e outra em R$ 500. Monitoramos diariamente 12 casas noturnas de Pontal, sempre orientando para a importância do isolamento acústico ou da redução do volume do som”, explica Claudemir Barbosa, técnico do IAP responsável pela fiscalização de Pontal do Paraná. Além das autuações foram feitas 612 medições, 296 vistorias e recebidas três denúncias no município.
Guaratuba
Em Guaratuba foram emitidas duas autuações – uma delas ao motorista de um veículo que transitava com som em volume acima do permitido na Avenida Atlântica. O carro foi apreendido pelos técnicos do IAP e o proprietário recebeu multa equivalente a um salário mínimo.
A outra autuação foi um caso de reincidência no bar “Ahbarzen”, localizado na Rua 29 de abril. O local já havia sido notificado dias antes e, em uma das vistorias de rotina da equipe, foi constatado o mesmo problema: música ao vivo em som elevado. Os equipamentos eletrônicos foram apreendidos e o estabelecimento multado em R$ 5 mil. Em Guaratuba foram realizadas 864 medições, sendo 313 estabelecimentos vistoriados, além de 22 denúncias.
Matinhos
Matinhos foi o município onde mais houve denúncias. Foram 47 ao todo, embora não tenha ocorrido nenhuma autuação. “O pessoal respeita nosso trabalho e principalmente o sossego alheio. O destaque certamente é o atendimento as denúncias, pois este ano estamos atendendo todas as reclamações e conseguimos a compreensão dos denunciados”, afirmou José Franco de Morais, técnico responsável por fiscalizar Matinhos.
Ilha do Mel
Na Ilha do Mel foram realizadas 35 medições em nove locais – o que resultou em autuações a dois estabelecimentos no valor de R$ 500 e outra de R$ 5 mil, pois era caso de reincidência. Somente duas denúncias foram feitas desde o dia 15 de dezembro.
A Ação Integrada de Fiscalização Urbana fiscaliza estabelecimentos comerciais em todos os balneários do litoral paranaense. Participam órgãos como o IAP, Polícia Civil e Militar, Vigilância Sanitária e Conselho Tutelar. No mês de dezembro, foram realizadas 573 medições, em 198 estabelecimentos vistoriados.
Apenas uma autuação por poluição sonora foi registrada. Um automóvel estava com volume de som elevado (71,76 decibéis) em frente a um posto de combustível em Morretes. O nível máximo de ruído permitido é de até 55 decibéis. O proprietário foi multado em R$ 500.
Denúncias
As pessoas que tiverem denúncias e reclamações a fazer sobre poluição sonora podem ligar na Ouvidoria do IAP, no 0800 643 0304. O atendimento é prestado 24 horas por dia.
