Para garantir a tranqüilidade dos veranistas que foram em busca de descanso no Litoral, durante o feriado de Carnaval, seis equipes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) trabalharam 24 horas por dia, no monitoramento da poluição sonora em Guaratuba, Pontal do Paraná, Matinhos, Antonina, Paranaguá e Ilha do Mel. O valor total de multas chegou a R$ 25 mil e quatro equipamentos sonoros foram aprendidos.
Foram feitas 558 medições para avaliar se o volume do som estava conforme prevê a legislação, 153 denúncias e reclamações sobre som alto foram atendidas e 105 estabelecimentos comerciais eram monitorados constantemente. Os técnicos abordaram mais de 149 veículos e 30 mil kits do sossego foram distribuídos. O kit continha lixeirinha de praia para pequenos resíduos, lixo para carro, boletim de balneabilidade e o Manual do Sossego.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, conta que o manual ajudou a conscientizar veranistas e moradores. “A publicação contém informações e dicas para reconhecer a poluição sonora, doenças provocadas pela exposição ao som alto e os limites especificados na legislação”, explica o secretário.
Os níveis de emissão de ruído permitidos pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) após as 22h é de 60 decibéis. Durante o dia, a restrição é para acima de 70 decibéis. Em caso de ultrapassar o limite os comerciantes ou proprietários são notificados e, havendo reincidência, multados pelo IAP. Os níveis de poluição são medidos por um decibelímetro, aparelho que capta as ondas sonoras.
Balanço
Em Pontal do Paraná o número de medições foi o maior: 380 vezes os técnicos utilizaram o decibelímetro para monitorar o som. Durante as quatro noites 25 veículos advertidos e 15 denúncias por som alto atendidas. Não houve nenhuma infração ambiental.
O técnico do IAP e coordenador da poluição sonora na Operação Verão, Paulo Kursloop, explica que os comerciantes já eram orientados desde 19 de dezembro e que a reincidência agrava as multas emitidas. “Assim como temos casos de reincidência, temos casos de bares que foram multados em outras temporadas, se adequaram e não foram denunciados nenhuma vez nesta temporada. Demonstra o resultado do trabalho”, avalia Paulo.
Em Guaratuba foram realizadas 48 medições sonoras, 53 denúncias foram atendidas e o Manual do Sossego distribuído diariamente no Ferry Boat. Na sexta-feira (20), o bar “Ahbarzen”, localizado na Rua 29 de abril, foi multado em R$ 5 mil e os equipamentos eletrônicos foram apreendidos por reincidência e desrespeito a legislação ambiental.
“Desde 2003 estamos atuando de forma rigorosa para aliar o divertimento de uns, com o descanso de outros e isso é possível. Podemos dizer que o número de denúncias em Guaratuba caiu 30% este ano, se comparado a temporada anterior e atribuímos isso ao trabalho de conscientização”, disse Célia Cristina, coordenadora responsável pela fiscalização em Guaratuba.
Já a equipe de Matinhos atendeu 115 denuncias durante o carnaval – foi o município onde mais houve denúncias, realizou 130 medições e apreendeu três equipamentos de som automotivo. As multas foram de R$ 5 mil cada uma. O Manual do Sossego foi distribuído no posto da Policia Rodoviária, na Alexandra Matinhos.
“Tivemos muitas denúncias relacionadas a veículos que vieram de outros municípios e estavam incomodando moradores e veranistas com o som alto. A primeira medida é notificar e depois multar e apreender o equipamento, não havendo cumprimento à orientação”, explica José Franco de Morais, que coordenou a poluição sonora em Matinhos.
Na Ilha do Mel dois proprietários de estabelecimentos comerciais foram autuados devido ao som alto, um deles na Praia de Brasília e outro na Praia de Encantadas. O monitoramento do som, aconteceu, da mesma forma, 24 horas por dia e foi realizado por duas equipes do IAP.
Riscos
Entre os problemas causados pelo som alto estão a perda da capacidade auditiva, estresse, náuseas, dor de cabeça, insônia, úlcera, distúrbios visuais e até mesmo a redução da libido. Acima de 70 decibéis, o ouvido humano já começa a sentir os efeitos nocivos.
O número de pessoas que esteve no Litoral para passar o carnaval foi de 800 mil pessoas e a polícia se preparou e equipou para atender a população. O aumento do número de veranistas em relação ao Carnaval do ano passado foi de 11%. Só na Matinbanda, cerca de 150 mil pessoas acompanharam os trios elétricos. Na Caiobanda e na Guaratubanda, aproximadamente 300 mil pessoas participaram da folia.