O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o Ministério Público Estadual uniram esforços para acelerar a punição dos infratores ambientais. Nesta terça-feira (16), o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, e o procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, assinaram protocolo de intenções para integrar as instituições e agilizar a troca de informações, o que tornará mais rápida a conclusão dos processos encaminhados à Justiça.
Segundo Burko, a expectativa é reduzir para seis meses o tempo entre a autuação e a conclusão do processo – o que podia levar até cinco anos. Ele também destacou que este trabalho conjunto já era realizado por meio do envio ao Ministério Público das multas emitidas pelo IAP e Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, que dão origem a processos administrativos no Instituto, com o objetivo de embasar processos criminais e ações civis públicas para reparação dos danos causados ao meio ambiente.
“O Ministério Público necessita das informações do IAP para fundamentar os processos e ingressar com os processos ou ações que vão resultar na punição do infrator. Isso envolvia a troca de inúmeros ofícios e acabava por comprometer a agilidade dos processos”, explicou Burko.
Segundo o presidente do IAP, será implantado até o final deste ano um novo software para acompanhamento dos processos administrativos, que poderão ser consultados via internet pelos promotores do Ministério Público. “As diversas ações ambientais existentes no Estado serão unificadas, desburocratizando o acesso às informações e potencializando a proteção do patrimônio natural”, disse.
Para o procurador-geral de Justiça, a iniciativa conjunta vai trazer resultados positivos para a sociedade paranaense. “Sem dúvida vai propiciar que se possa unificar o conhecimento técnico do IAP com o conhecimento jurídico do Ministério Público não só na perspectiva da formulação de políticas públicas, mas principalmente na implementação desta política e das leis ambientais”, afirmou.
Além do acesso direto às informações, o protocolo de intenções também prevê a realização de seminários regionais visando esclarecer as atividades das duas instituições e a definição conjunta de ações prioritárias para implementar as políticas ambientais no Estado.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público, Saint-Clair Honorato Santos, destacou a importância da cooperação. “Como todos trabalhamos prestando serviço à sociedade, é muito importante que as instituições estejam integradas, com políticas definidas e ações concretas. Essa união de forças tem como objetivo melhorar estes serviços”, concluiu.
