Todas as empresas de fertilizantes localizadas em Paranaguá estão sendo vistoriadas por técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e do Batalhão de Polícia Ambiental (Força Verde), que estão verificando as condições de armazenamento do produto.
Das 12 empresas credenciadas junto ao Sindicato dos Adubos do Paraná (Sindiadubos) em Paranaguá, sete já foram fiscalizadas, sendo quatro autuadas por falta de licenciamento ambiental e disposição inadequada de resíduos sólidos a céu aberto. Ao todo as multas somam R$ 40 mil. O prazo para o cumprimento das exigências do IAP é de 30 dias, sendo que após o vencimento, àquelas que não tiverem implementado as medidas de disposição e armazenamento serão embargadas pelo órgão ambiental.
No último dia 11 de julho, a empresa Multi Transportes e Armazéns Gerais foi autuada pelo IAP em R$32 mil devido à disposição irregular de 10 mil toneladas de rocha fosfática a céu aberto, causando ainda deslocamento de terra que desalojou moradores do entorno da empresa.
Em janeiro deste ano, o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko, assinou a portaria 028/08 que normatiza o armazenamento temporário das matérias-primas e derivados de fertilizantes. Entre as exigências a serem cumpridas pelas empresas estão o armazenamento do produto em área coberta, impermeabilização do solo e a instalação de malhas de drenagem com caixas de contenção.
?Fertilizantes ou adubos são compostos químicos que podem causar a contaminação do meio ambiente, além de serem altamente perigosos para a saúde humana?, afirmou o presidente do IAP, Vitor Hugo Burko. Os fertilizantes são utilizados para aumentar a produtividade da produção agrícola, pelo fato de suprirem possíveis deficiências de substâncias fundamentais ao crescimento dos vegetais.
A chefe do escritório regional do IAP em Paranaguá, Noele Saborido, explica que o órgão ambiental deu um prazo de seis meses para que as empresas de fertilizantes pudessem implementar as medidas exigidas pela portaria. ?É uma questão de saúde pública, cumprimento à legislação e ainda, de preservação do meio ambiente em uma região formada por importantes ecossistemas naturais?, destacou Noele. Ela lembra que, devido ao potencial agrícola paranaense e sua representatividade no mercado mundial, a movimentação de cargas de fertilizantes pelo Porto de Paranaguá é intensa.
?Com o incentivo à agricultura no Estado, o mercado de fertilizantes cresceu e, conseqüentemente, a demanda pelos processos industriais e armazenamento deste produto, mas não podemos permitir que estas empresas atuem em desconformidade com a Lei?, enfatizou a chefe do escritório.
Ela também reforçou a necessidade do armazenamento adequado. ?Não sendo adequadamente produzidos e armazenados, as partículas de adubos e fertilizantes suspensas no ar podem desencadear doenças respiratórias e cardiovasculares. Além disso, causam a contaminação e eutrofização (redução de oxigênio e luminosidade devido ao o excesso de nutrientes) de rios e nascentes?, esclareceu Noele.