Com a chegada do Carnaval neste sábado (13), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) vai fortalecer as blitzes de fiscalização para coibir o som alto e garantir a tranquilidade dos veranistas que buscam descanso no litoral paranaense.
Ao todo serão 8 equipes de fiscais (formada por técnicos do IAP e policiais da Força Verde): duas em Guaratuba, duas em Matinhos, duas em Pontal do Paraná, uma em Antonina e uma em Morretes. As equipes trabalharão em dois turnos diferentes: 8h às 19h e das 19h às 6h.
“Além da questão ambiental a nossa maior preocupação, nesta época, são as infrações sonoras que podem perturbar o sossego de muita gente”, disse o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues.
Na tentativa de conciliar a música alta que agrada os foliões, ao sossego que outros buscam, o IAP estabeleceu um horário limite para o funcionamento dos trios elétricos, que poderão tocar no máximo até as 5 horas da manhã.
“Após este horário, os trios que excederem o permitido também serão autuados. Nosso problema maior no período, pelo menos nos últimos anos, são os veículos particulares”, afirmou a coordenadora do IAP na Operação Viva o Verão, Adriana Ferreira.
Ela ainda ressaltou que, havendo denúncias relacionadas ao som alto dos trios elétricos, os responsáveis serão orientados a reduzir o volume. Já as casas noturnas serão fiscalizadas normalmente.
Vale lembrar que segundo a legislação o volume permitido é de 55 decibéis durante o dia e 60 decibéis à noite. As multas podem variar de R$ 5 mil a R$50 milhões e o equipamento pode ser apreendido.
“Nossa ideia é coibir os excessos e a perturbação do sossego de quem não vai comemorar o Carnaval, mas também garantir a festa daqueles que vão exclusivamente para o feriado”, completou o secretário Rasca.
A Operação Sossego também está presente na Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU). Segundo Paulo Kursloop, técnico do IAP que atua na AIFU, cerca de 50 aferições semanais são realizadas durante a operação.
“Se compararmos o número de autuações das temporadas anteriores é possível constatar uma drástica redução nas reclamações relacionadas à perturbação do sossego”, afirma Paulo. Ele também atribui a redução ao trabalho preventivo realizado em anos anteriores e sempre antecipando a Operação Verão.
Manual do sossego
As equipes do IAP que atuam no controle e monitoramento da poluição sonora estarão distribuindo o “Manual do Sossego” nas ruas e no comércio dos balneários paranaenses durante todo o Carnaval.
A publicação contém informações sobre o que é poluição sonora, seus malefícios, volumes aceitáveis para a audição, como controlar o barulho, fontes emissoras de poluição e dicas sobre o os volumes e horários permitidos pela legislação.
O manual também está disponível nas barracas de balneabilidade instaladas na orla dos municípios de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Ilha do Mel, bem como nos escritórios regionais do IAP localizados em Matinhos, Paranaguá, Guaratuba e Morretes.
