Apesar de estar em reforma, o Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná passa por dificuldades. Com falta de pessoal e um déficit mensal de mais de R$ 700 mil, o diretor-geral Giovanni Loddo reclama dos problemas e pede ajuda. ?Hoje nosso índice de sustentabilidade é de 92%. Então falta quase dez por cento ao mês para nos mantermos. Precisamos de emendas parlamentares e de projetos do governo, nos níveis federal, estadual e municipal. Se a sociedade não nos auxiliar, não há como fazer?, afirma Loddo.
A principal dificuldade do HC é a falta de recursos humanos. ?O nosso quadro está envelhecendo e não está havendo substituições na mesma velocidade em que acontecem as aposentadorias?, relata Loddo. Nos últimos três anos, segundo ele, foram contratados 500 servidores. Porém, hoje o número continua o mesmo de três anos atrás. ?Além da reposição, precisaríamos de mais 400 pessoas em vários níveis?, reclama.
Outra inquietude é em relação ao gasto com os funcionários terceirizados e os contratados e pagos pela Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar). ?São 1,3 mil funcionários pagos pela Funpar. Isso nos consome R$ 2 milhões mensais na folha de pagamento. Somados aos R$ 500 mil que gastamos com os serviços terceirizados – limpeza, segurança -, são R$ 2,5 milhões retirados da produção do hospital. Essa seria uma quantia mais do que suficiente para investir no hospital?, detalha.
A morosidade nos processos de compra de materiais também é empecilho para o HC. ?São dificuldades naturais, próprias do serviço público. O rigoroso controle nas licitações faz com que o processo seja muito moroso. Algumas compras levam até cinco meses para serem efetuadas. Para as compras precisamos do orçamentário e do financeiro, que nem sempre vêm casados. Nem que queira comprar sem orçamento não tem como e isso acaba desabastecendo o hospital?, explica Loddo.
Infra-estrutura
Segundo o diretor-geral, o HC tem mais de 45 anos de funcionamento, o que também traz problemas. ?O projeto do prédio hoje está superado. Há um desgaste da estrutura. Os 14 elevadores funcionam com as mesmas máquinas de 45 anos atrás. As tubulações também são as mesmas, de ferro, e estão rompendo. O sistema de informática também já está superado. Na parte de imagem do hospital, a radiologia ainda está longe de acompanhar a tecnologia, de forma que como hospital-escola hoje não estamos mais na frente?, reclama Loddo.
A demanda do HC, segundo o diretor, é sempre muito maior do que a capacidade do hospital. Isso também dificulta. ?Nossa prioridade é sempre atender com melhores condições, para isso a infra-estrutura é ideal, mas não tem como. O que auxilia na manutenção do hospital são as doações. Não temos condições de retirar recursos da assistência, de nossa produção, para manutenção?, afirma Loddo.
Dos recursos que recebe, R$ 300 mil são de verba interministerial (Sáude e Educação); outros quase R$ 50 mil vêm das doações; do Sistema Único de Saúde (SUS) o HC recebe, em média, de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões. Esse montante, porém, não é suficiente. ?Para trabalhar com tranqüilidade, apenas para sobreviver, precisaríamos de pelo menos mais R$1 milhão mensais?, revela Loddo.
Instituições com dívidas de R$ 20 bilhões
Joyce Carvalho
R$ 20 bilhões. Esta é a dívida estimada dos hospitais privados lucrativos, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Federação Brasileira dos Hospitais (FBH). Deste montante, entre R$ 7 e R$ 8 bilhões deveriam ser pagos somente à Previdência Social.
A defasagem entre o que o governo federal paga e o real custo dos tratamentos, está fazendo com que as instituições se endividem cada vez mais. Isso resulta em fechamento de leitos e hospitais que deixam de atender pelo SUS em todo o Brasil. Atualmente, 3.495 hospitais privados atendem pelo sistema em todo o País, e fazem 30,4 milhões de procedimentos por mês, aproximadamente. Os constantes aumentos dos custos da área médica e a falta de reajustes criam uma equação difícil de ser resolvida pelas instituições.
Nos últimos anos, somente 19,4% dos procedimentos foram reajustados, mas em índices muito pequenos, que quase não fizeram diferença para os hospitais. ?Esta situação inviabiliza uma empresa. É um processo de asfixia. À medida que não ocorre o reajuste, há dissídios coletivos para aumentar os salários dos funcionários, que representam entre 50 e 60% dos custos dos prestadores de serviço, fora os aumentos enormes de materiais e medicamentos. São muitos gastos?, afirma Eduardo de Oliveira, presidente da FBH.
Os últimos estudos da entidade, de 2004, apontam que 100 mil leitos foram fechados nos últimos três anos na iniciativa privada, sendo que o processo de declínio continua permanente.
?A situação está difícil. Chegamos a ter 500 mil leitos do SUS em 1995. Hoje, são 340 mil e, nos últimos anos, a queda se acentuou. O que chama a atenção é que a diminuição dos leitos recai na iniciativa privada. Os hospitais públicos talvez até tenham aumentado o número de leitos discretamente?, comenta Oliveira.
Hoje, do total de leitos oferecidos, 62,5% estão em hospitais privados. Anos atrás, a participação era de 75%. Apesar deste quadro, ele ressalta que a queda no número de leitos nos hospitais é um fenômeno mundial em virtude da tecnologia, que substitui alguns procedimentos. Exemplos disso é a diminuição do tempo de internação e pacientes que passam por intervenções cirúrgicas e voltam para casa no mesmo dia.
No Paraná, entidades com problemas
No Paraná, a situação não é diferente. As dívidas são altas em todos os hospitais lucrativos que atendem pacientes pelo SUS. Estima-se que as dívidas paranaenses sejam de R$ 3 a 4 bilhões, incluindo a defasagem da tabela do SUS e falta do reajuste dos planos particulares de saúde. ?A situação é realmente dramática. Chega no final do ano, os hospitais não sabem como vão fazer com o 13.º salário. Quando a situação fica insustentável, é melhor fechar o hospital do que seu proprietário perder todo o patrimônio que construiu com esforço para pagar as dívidas, vendo que a cada mês, o prejuízo fica maior?, avalia o presidente da Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar), José Francisco Schiavon.
Ele revela que R$ 1,2 bilhão, que estavam previstos para o SUS este ano em orçamento, estão parados no governo federal. Apesar de não ser suficiente para amenizar a situação, é um dinheiro que não pode deixar de ser aplicado. ?Depois do orçamento ser aprovado, o governo retirou este dinheiro. Agora temos que fazer um movimento no Congresso Nacional semana que vem para reaver este recurso. Um erro gerencial do governo deve ser consertado naturalmente. Isso é um absurdo?, opina Schiavon.
Além da defasagem da tabela, o Ministério da Saúde deve R$ 580 milhões aos hospitais. A dívida é composta pela diferença de valores na tabela do SUS quando foi feita a conversão do cruzeiro para o real. A Federação Brasileira dos Hospitais (FBH) entrou com uma ação há 11 anos para receber este dinheiro e, em última instância na Justiça, conseguiu que a dívida fosse transformada em precatórios e paga em 10 parcelas, das quais duas já foram quitadas. Há outro processo neste sentido, referente a outros períodos desde que a moeda foi alterada. Eduardo de Oliveira, presidente da FBH, acredita que os hospitais devem receber R$ 15 bilhões pela formulação errada, que contribuiu para a enorme defasagem que existe hoje nos valores pagos ao SUS. (JC)
