"A situação dos hospitais de pequeno e médio porte no Estado é dramática". De acordo com a avaliação do presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná (Fehospar), José Francisco Schiavon, o panorama apresentado neste ano em relação a essas instituições não é nada bom. Ele participou de um encontro nacional entre os delegados das federações de hospitais no Nordeste, onde foi discutida a situação das entidades em todo o País.
Segundo Schiavon, que retornou ontem à capital, o principal problema diz respeito ao valor do repasse do Sistema Único de Saúde (SUS) que é feito aos hospitais baseando-se nos procedimentos realizados. Conforme o atendimento, um valor é repassado para cobrir os gastos com os pacientes. No entanto, segundo a Fehospar, as instituições de pequeno e médio portes geralmente realizam procedimentos de baixo custo e, por isso os recursos são bem inferiores aos dos grandes hospitais. "Tem toda uma equipe que depende do repasse. Além dos profissionais, é preciso manter um estoque de medicamentos, manutenção dos equipamentos e isso gera um custo. O que é repassado é direcionado apenas aos atendimentos realizados e, em alguns casos, o valor do procedimento é muito baixo", afirmou Schiavon.
Um exemplo dessa situação pode ser observado em Tijucas do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Desde outubro, médicos e funcionários do Hospital Nossa Senhora das Dores estão sem receber pelos atendimentos prestados à população. Além disso, o hospital está sem medicamentos e diversos aparelhos sem manutenção. Na tarde de quinta-feira, parte dos 40 funcionários da instituição foram até a Prefeitura cobrar uma atitude do prefeito da cidade, João Maria Claudino. Eles alegam que os recursos do SUS não foram totalmente entregues para o hospital.
De acordo com a médica Cristina Cunha, um jantar beneficente seria realizado na noite de ontem, para angariar alimentos e algum dinheiro para compra de medicamentos. Sem isso, destaca ela, não será possível continuar com os atendimentos básicos até o final de ano. "A situação é precária e nada foi feito. Inclusive tivemos a visita de um assessor da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e de um deputado estadual, mas não tivemos novidade", informou. A instituição atende uma média de 50 pacientes diariamente.
Secretaria
A Sesa informou ontem que enviará na próxima semana à instituição diversos materiais para auxiliar no atendimento à população. Junto com esses produtos, a secretaria teve autorização do governador Roberto Requião e do secretário de Saúde, Cláudio Xavier, para abrir licitação no valor de cerca de R$ 72 mil para compra de equipamentos para o hospital. O edital de licitação deve ser aberto no início de janeiro.
Com relação aos problemas enfrentados pelos hospitais de pequeno e médio portes, a Sesa informou que novas iniciativas estão sendo criadas para desenvolver o atendimento à população desses municípios. Um programa desenvolvido em conjunto com o Ministério da Saúde está para ser implantado. De acordo com o diretor de saúde da Sesa, Gilberto Martins, trata-se de um programa que vai impulsionar essas instituições. Os hospitais vão deixar de receber o repasse pelos internamentos e procedimentos e vão receber pelo número de leitos em funcionamento. Para fazer parte do projeto, o hospital deve ser público ou universitário, estar localizado em um município de até 30 mil habitantes e ter 70% da população assistida pelo Programa de Saúde da Família (PSF)
Acordo fechado em Ponta Grossa
A Promotoria de Justiça da Saúde de Ponta Grossa e o Hospital Bom Jesus acertaram ontem um acordo, homologado como sentença, para melhorias no serviço e atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital investirá R$ 374 mil em benfeitorias. As obras de destaque são a instalação de uma Unidade de Cuidados Especiais (espécie de intermediária entre UTI e enfermaria), que deve custar R$ 19 mil e estar concluída em quatro meses, e uma reforma completa na enfermaria do SUS, orçada em cerca de R$ 120 mil e com prazo máximo de conclusão para até três anos. O investimento inclui ainda a contratação de 22 novos funcionários.
Com o acordo, está finalizada a ação civil pública impetrada em fevereiro deste ano pelo Ministério Público contra o hospital para coibir a cobrança de atendimento a pacientes da rede pública. Na ocasião, a Promotoria de Justiça da Saúde ingressou com uma ação contra cada um dos cinco hospitais da cidade, requerendo multas para cada caso comprovado de cobrança indevida e uma indenização por dano moral coletivo, a ser fixada pela Justiça. O dinheiro das multas seria revertido ao Fundo Municipal de Saúde e o da indenização ou ao Fundo ou para investimentos na melhoria do serviço do SUS em cada hospital.
O Hospital Bom Jesus é um dos maiores e mais tradicionais de Ponta Grossa e recebe cerca de 348 internamentos por mês do SUS.