A defasagem entre a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) e os custos dos procedimentos tem colocado os hospitais em uma situação crítica. Já houve fechamento de muitos hospitais beneficentes no Brasil, por causa das enormes dívidas contraídas. No Paraná, os 83 hospitais filantrópicos devem aderir à paralisação. Hoje, somente os atendimentos de emergência e os tratamentos dos pacientes já internados serão feitos normalmente.
O objetivo dos hospitais filantrópicos e santas casas é sensibilizar a União para que reponha os valores na tabela do SUS. Se isso não acontecer, o atendimento pode sofrer mais cortes e muitos hospitais podem fechar suas portas. A defasagem entre o que o SUS paga e o custo dos tratamentos chega a 300%, segundo Charles London, presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa).
Os principais problemas do setor são os procedimentos de média e baixa complexidades. O SUS cobre apenas 60% do total dos custos nessas faixas de atendimento. Um exemplo é o tratamento de um acidente vascular cerebral (AVC), no qual os custos para o hospital são de R$ 1.037,00, enquanto o SUS repassa R$ 315. Em uma operação de vesícula, o governo paga R$ 288 e o hospital gasta R$ 1.489,00. A cada parto, o SUS repassa R$ 356,60, mas os custos são de R$ 600.
"Esperamos que a paralisação sensibilize o governo federal. Essas instituições são responsáveis por 42% do atendimento do SUS no País. Em algumas regiões, representa 100%", comenta London. Ele informa que a crise se agravou há nove anos. "A crise vem piorando. No ano passado, o aumento da tabela do SUS causou impacto de menos de 4%. São gastos com funcionários, aumento de remédios e tecnologia. Os hospitais podem fechar, o que já vem acontecendo. Ou param de atender pelo SUS, o que foge da missão das casas. O reajuste é necessário para que possamos atender a população com dignidade", avalia. London cita dados da Federação dos Hospitais do Paraná (Fehospar) que indicam o fechamento de 100 hospitais em pouco mais de uma década.
De acordo com ele, o Movimento SOS Santas Casas, que organiza a paralisação, programou também uma viagem a Brasília para explicar a crise do setor aos ministros da Saúde e Planejamento. Caso a situação não mude, os hospitais vão tomar atitudes mais severas. "Não está descartada uma paralisação por um tempo maior se a defasagem não for corrigida logo. Isso pode acontecer, apesar de não ser a nossa intenção", afirma London. Por causa da paralisação de 24 horas, hoje, 9.750 internações e 40 mil consultas não serão realizadas em todo o País.
MP assegura atendimento em Ponta Grossa
Gisele Rech
O Ministério Público de Ponta Grossa conseguiu impedir a paralisação nos hospitais filantrópicos da cidade a partir da 0h de hoje, por meios legais, sob pena de R$ 10 mil de multa a cada instituição que desobedecer a ordem do juiz Francisco Carlos Jorge, da 3.ª Vara Cível.
Diante do anúncio antecipado de paralisação, feito pelos administradores da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, o Hospital Bom Jesus e o Hospital Vicentino de Ponta Grossa – Sociedade Beneficente São Camilo, que aderiram ao movimento nacional das santas casas, o Ministério Público entrou com uma ação civil para impedir o ato.
"Fizemos o pedido para impedir a paralisação porque o povo, o usuário do Serviço Único de Saúde (SUS), não pode pagar por um impasse entre os hospitais e o governo", diz o promotor Fuad Faraj, autor da ação convertida em liminar. O referido impasse é relativo à defasagem no repasse dos valores do SUS, que os administradores alegam estar na faixa dos 40%. A ausência de um reajuste eficiente tem agravado a crise no setor, especialmente nos últimos três anos. "Se os hospitais se sentem lesados, ele têm outros meios de fazer valer os seus direitos, como ingressando com ações públicas contra a União", diz o promotor, que comemorou a obtenção da liminar.
"Pelo menos em Ponta Grossa, garantiu-se a integralidade do atendimento", diz o promotor. A paralisação proposta pelo movimento nacional das santas casas previa atendimento apenas de casos de emergência, cancelando consultas, exames e cirurgias.
