Quatro hospitais filantrópicos de Curitiba – Cajuru, Santa Casa, Pequeno Príncipe e Erasto Gaertner – cobram providências da prefeitura em relação ao atraso no repasse de recursos federais relativos à prestação de serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em nota conjunta, as instituições informam que R$ 43,8 milhões deveriam ter sido pagos no último dia 16 de outubro e demonstram preocupação em relação à assistência de saúde na capital, em função do atraso de 18 dias.
Também em nota, a Secretaria Municipal da Saúde diz que não reconhece os valores apresentados pelos hospitais, “pois eles incluem repasses que serão feitos após finalização da auditoria dos serviços prestados, conforme previsão estabelecida nos contratos vigentes”. A promessa do município é que os pagamentos complementares de outubro serão processados a partir desta semana, após a conclusão da auditoria, que leva em conta o cumprimento de metas.
Segundo o comunicado dos hospitais, a portaria 2.617 do Ministério da Saúde estabelece prazo de 5 dias úteis, após a transferência federal à prefeitura, para o repasse. De acordo com as quatro instituições, no último dia 9 de outubro, o Fundo Nacional de Saúde destinou o recurso para que a prefeitura encaminhasse às entidades que prestam serviço ao SUS na capital.
“As instituições lesadas alertam que os atrasos no repasse geram a tomada de empréstimos pelos hospitais, agravando a situação financeira dos mesmos. Além disso, os hospitais não conseguem efetuar o pagamento das suas obrigações em dia, os fornecedores indicam possível desabastecimento de itens necessários à assistência dos pacientes e o pagamento dos colaboradores pode ficar comprometido caso os repasses em atraso não sejam recebidos pelos hospitais”, ressalta o comunicado. Os hospitais enfatizam também a importância da regularização dos pagamentos para pagar o 13º salário dos colaboradores.
Conforme as instituições, o atraso de recursos é mais um dos problemas enfrentados pelos hospitais conveniados ao SUS. “O subfinanciamento do sistema obriga as instituições filantrópicas a arcarem custos superiores às receitas, gerando mensalmente prejuízos financeiros para estas instituições. A regularização dos pagamentos é fundamental para a manutenção regular dos serviços prestados pelos hospitais”, ressaltam.
Segundo a Secretaria da Saúde, “a administração municipal tem feito esforços para, além dos pagamentos atuais do SUS, arcar também com dívidas de anos anteriores”. Neste ano, a administração repassou R$ 634 milhões aos prestadores de serviço da rede hospitalar na capital, além de R$ 113 milhões referentes a débitos antigos. Desde janeiro, Cajuru e Santa Casa receberam R$ 13 milhões relativos a dívidas de outros anos e o Pequeno Príncipe, R$ 4 milhões.
