A implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia da Aids e das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) entre Gays, Homens que Fazem Sexo com Homens (HSH) e Travestis foi um dos principais assuntos tratados esta semana, em Curitiba, durante encontro do Projeto InteraGir – Ações de Advocacy em HIV/Aids.
A aprovação de leis que reforcem políticas públicas e mais recursos para essas comunidades também foram temas destacados durante o evento.
Os ativistas elaboraram projetos que vão nortear a implementação dessas políticas em cada região. A idéia é que até o ano que vem o plano nacional, elaborado pelo Ministério da Saúde, já esteja implantado em todos os municípios brasileiros.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis, ainda é muito baixo o número de municípios com leis específicas para este público.
“Alguns servem de exemplo, com cinco, seis leis, como Feira de Santana (BA) e Alfenas (MG). Poucos municípios destinam um dia para a luta contra a homofobia, realizam semanas de diversidade humana promovendo debates em escolas e reconhecem as instituições que trabalham com a doença como sendo de utilidade pública, o que facilita a transferência de recursos públicos”, afirmou.
“Os projetos que estão dando certo foram apresentados neste encontro e vão ser levados como modelos para outras cidades. Os participantes estão saindo daqui capacitados”, garantiu
Toni Reis disse que a falta de recursos é um dos principais problemas. “Esses públicos ainda são muito vulneráveis à aids e recebem apenas 1% a 3% do orçamento dos municípios e estados destinado a ações específicas para gays. Precisamos alcançar pelo menos 20% do orçamento.”
Esses recursos podem ser usados para disponibilizar um número maior de preservativos, realizar oficinas de auto-estima, direitos humanos, programas de conscientização das conseqüências da doença e facilitar o acesso aos serviços de saúde, sem o constrangimento da discriminação, o que, de acordo com Toni Reis, ainda é muito comum, principalmente em municípios do interior.
O diretor adjunto do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Eduardo Barbosa, disse que oficinas estão sendo realizadas em todo o país para estimular o trabalho de prevenção da doença. “Já foram realizadas em 16 estados. O ministério atualmente repassa verbas para 450 municípios para que eles desenvolvam programas nesta área”.
O Ministério da Saúde estima que cerca de 630 mil pessoas, entre 15 e 49 anos de idade, vivam com HIV/AIDS no Brasil.
Segundo Eduardo Barbosa, desse total, 250 mil são soropositivos mas nunca fizeram um exame não sabem que podem adoecer rapidamente e já num estágio avançado. “São 33 mil novos casos registrados a cada ano e 11 mil óbitos, a maioria entre jovens, daí a importância da prevenção”, afirmou.
O diretor apela às instituições que atuam no enfrentamento da doença para que usem uma linguagem mais adequada para atingir esses jovens. “Não adianta apenas distribuir folhetos e preservativos. Vamos usar a internet, blogs, sites acessados pela juventude, falar a linguagem deles”, concluiu.
