O modelo de família formado por mãe, pai e filhos ainda é o mais comum, mas não o único a existir na sociedade atual. Há poucos dias, em decisão unânime, cinco ministros que compõem a 4.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram o direito de adoção a um casal homossexual que vive no estado do Rio Grande do Sul. No caso, duas mulheres que desejam, juntas, cuidar de uma criança e formar uma família.
A decisão é histórica e deve servir de precedente a outros casais homoafetivos que queiram adotar um filho. Porém, também é tida como bastante polêmica. Enquanto alguns grupos sociais receberam a notícia de forma positiva, considerando que a mesma contribui para fortalecer os direitos entre todas as orientações sexuais e que o bem-estar das crianças foi priorizado, outros encararam o assunto de forma receosa, temendo justamente pelo bom desenvolvimento de meninos e meninas disponíveis para adoção.
Segundo a advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família no Paraná, Adriana Aranha Hapner, existem diversas decisões em favor da adoção de crianças por casais homossexuais em tribunais de Justiça estaduais.
Porém, é a primeira vez que um tribunal superior se manifesta de forma favorável. “Ela demonstra que a formação de unidade familiar por casal do mesmo sexo é uma realidade que está presente na sociedade atual”, diz.
Na opinião da pesquisadora do Grupo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Caldas Vellozo Machado, a atitude do STJ representa um grande avanço na área da infância e da juventude no Brasil e faz valer o princípio do melhor interesse da criança. “Em um processo de adoção, temos que ver se a criança é amada, está confortável e sendo bem educada”, afirma.
Já a pediatra e psicanalista de crianças e adolescentes, Luci Pfeiffer, que também integra o Grupo de Defesa, não se diz contrária à adoção de crianças por casais homossexuais. Entretanto, acredita que a sociedade ainda deve refletir muito sobre o assunto.
“A sociedade e as instituições científicas têm muito a estudar sobre esse tema, para que depois se tenha uma opinião geral sobre ele. No momento, há que se avaliar cada caso, como em todos de que se trata a adoção”, afirma. Luci concorda que, em qualquer caso de adoção, o bem-estar da criança deve ser colocado em primeiro lugar.
A decisão do STJ está sendo comemorada pelo casal Toni Reis e David Harrad, que vive em Curitiba. Os dois estão juntos há vinte anos e esperam para adotar uma criança desde 2005. David tem 52 anos, é inglês e trabalha como tradutor.
Toni tem 46 e é professor. No apartamento do casal, localizado na região central da cidade, já existe até um quarto preparado para receber de forma confortável um filho adotivo. Porém, uma série de entraves judiciais têm impedido que isto aconteça.
“Gostaríamos de adotar um menino e uma menina, mas está sendo bastante difícil. Estamos ficando mais velhos e logo não teremos mais idade para cuidar de uma criança. Em 2008, tivemos uma decisão favorável, mas havia a restrição de que a criança adotada fosse uma menina com mais de 10 anos. Achamos isso discriminatório e recorremos”, revela David.
