As relações homoafetivas no Brasil estão ganhando cada vez mais força, principalmente depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no primeiro semestre deste ano, a união estável entre os casais homossexuais e garantiu direitos legais como pensões, divisão de bens e inclusão em planos de saúde. Porém, muitos casais querem ir além disso e têm a vontade de formar uma família de fato, o que significa ter filhos, e para isso, recorrem à adoção, que se torna cada vez mais comum nesse grupo social.
Ainda não existe no País uma lei que garanta a adoção de crianças por casais homossexuais, mas também não proíbe e, na grande maioria dos casos, há vitória no final. Segundo a advogada Zara Hussein, especialista em direito de família, o juiz não costuma levar em consideração a orientação sexual do casal. “É avaliado principalmente se a criança vai viver num ambiente familiar que assegure todos os seus direitos de crescer com amor e dignidade”, explicou Hussein.
O processo de adoção acontece da mesma forma para todos os casais, sejam eles hetero ou homossexuais, ou seja, é preciso se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção e aguardar na fila. A única diferença é que o segundo grupo não é tão detalhista quanto o primeiro. De acordo com Hussein, casais gays são menos exigentes na hora de definir o perfil da criança a ser adotada. “Casais convencionais normalmente optam por bebês de cor branca, saudáveis. Entre os casais homossexuais é muito comum a adoção de crianças mais velhas, com irmãos e até mesmo soropositivas”, avalia a advogada.
Dificuldades
O casal Toni Reis e David Harrad mora em Curitiba e está junto há 23 anos. Eles foram o primeiro casal homossexual no Brasil a conseguir o reconhecimento da união em cartório. Em 2004 tomaram a decisão de adotar uma criança, por conta do desejo da paternidade, e em 2005 entraram na Justiça com o pedido oficial de adoção. De acordo com Reis, são inúmeras as dificuldades que eles vêm enfrentando no caminho, mas ele acha que com a aprovação do STF pelo reconhecimento da união estável de casais homoafetivos, tudo deve ser mais fácil de agora em diante, inclusive o processo adotivo. “O que nós queremos é construir a nossa família e que ela seja respeitada como todas as famílias devem ser”, explicou.
