Um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) foi condenado a 13 anos de prisão por agredir a companheira com choques elétricos, socos e chutes na barriga, provocando o aborto da vítima. O caso aconteceu no Centro-Sul do Paraná e foi julgado no Tribunal do Júri de Cantagalo.
O crime aconteceu no dia 21 de dezembro de 2018. Na ocasião a mulher estava grávida de 24 semanas. Como a vítima sofreu lesões graves e correu risco de vida, a pena do homem foi aumentada.
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Durante a sessão plenária, o MPPR pediu ao juiz o aumento da pena por diversos fatores judiciais, como a avaliação negativa da culpabilidade do réu; conduta social reprovável – uma vez que ele sempre se apresentou como pessoa extremamente agressiva e violenta no seio familiar, mantendo com a vítima um relacionamento conturbado e abusivo, com comportamento machista e traços de possessividade; consequências (abalos e traumas psicológicos causados na vítima); e as circunstâncias do crime, em razão do estado gestacional avançado.
Também foram consideradas para o acréscimo da pena o uso de meio cruel e o fato de o crime ter sido cometido pelo réu prevalecendo-se de relações domésticas e de coabitação.
Réu condenado por agredir gestante no Paraná pode entrar com recurso
Cabe recurso da decisão. O réu poderá apelar dessa sentença em liberdade, visto que não estava preso por este processo. No entanto, ele está preso por outro processo que apura fatos ocorridos quatro meses depois, quando ele novamente atentou contra a vida do filho, da esposa e outra nascitura que estava no ventre da mulher.
