O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PR) manteve a decisão de demissão por justa causa de um auxiliar de instalação que pegou o carro da empresa sem autorização e saiu para consumir bebida alcoólica com um colega após concluir uma obra em São Mateus do Sul. O trabalhador foi dispensado em agosto de 2014, seis meses após a contratação.
Segundo o depoimento do funcionário da empresa responsável pelo veículo, houve uma confraternização, com consumo de bebida alcoólica, para celebrar a conclusão de uma obra em São Mateus do Sul. Em seguida, a equipe voltou para o hotel.
Foi quando o auxiliar de instalação e outro colega, também demitido, saíram com o carro sem autorização. Para pegar as chaves eles alegaram que precisavam pegar um carregador de celular no veículo. Os dois foram encontrados bebendo em uma lanchonete.
O auxiliar argumentou que não foi informado do motivo da dispensa e que não teve direito de se defender. Pediu ainda a anulação da dispensa por justa causa, pelo fato de a empresa não ter comunicado o sindicato do trabalhador, conforme previsto em Convenção Coletiva.
Riscos desnecessários
Mas os desembargadores do TRT-PR consideraram justa e lícita a penalidade aplicada aos trabalhadores. “Tomar o veículo da empresa na forma como descrita configura perfeitamente a insubordinação e o mau procedimento, além disso, a atitude desses empregados expôs, a riscos desnecessários o automóvel, o local e as pessoas”, ponderaram os julgadores.
Para o Colegiado, a falta de comunicação ao sindicato poderia gerar uma multa, se houvesse previsão na norma coletiva, mas não tem o efeito de anular a justa causa aplicada. O trabalhador recorreu da decisão. Se o recurso for aceito, o caso seguirá para análise do Tribunal Superior do Trabalho.
