| Foto: Aliocha Maurício/O Estado |
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| Giovanni diz que vai pedir prorrogação do prazo dado pela Justiça. continua após a publicidade |
A inoperância do governo federal vem deixando os hospitais universitários de mãos amarradas. No Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, a Justiça do Trabalho pede a substituição dos 1,2 mil funcionários celetistas por concursados até o fim deste ano. No entanto, sem a realização de concurso público, a situação não tem como ser regularizada. Os funcionários temem a demissão, embora a situação pareça improvável, uma vez que representam um terço da força de trabalho do hospital.
O diretor do hospital, Giovanni Loddo, diz que a instituição vai pedir na Justiça a prorrogação do prazo por pelo menos mais dois anos, até que o governo autorize o processo seletivo. O hospital está em situação irregular há pelo menos 20 anos, quando a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) começou a contratar funcionários. A medida tornou-se necessária para que a instituição pudesse ampliar os serviços oferecidos à população. A demanda não acompanhava a quantidade de servidores que eram incorporados ao quadro, mesmo porque com as novas descobertas da medicina foram aparecendo outras especialidades.
No entanto, mesmo que necessária, as contratações são irregulares. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), em um serviço público só podem atuar servidores públicos. Há 10 anos, o TCU vem advertindo o hospital e o governo sobre o problema. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também tomou conhecimento da situação e por algum tempo foi tolerante. Em 1988 fez um acordo com o HC para que ninguém mais fosse contratado pela Funpar. A medida foi atendida, mas diante da inércia do governo para dar uma solução efetiva para o problema, o MPT resolveu mandar o processo para a Justiça do Trabalho em 2004, que ordenou a substituição dos funcionários. Deu prazo até o fim de 2006 para que a sentença seja cumprida.
Devido as eleições no segundo semestre, não há possibilidade de realização de concurso, sendo impossível cumprir a determinação ainda este ano. Devido a pressão da Justiça, o MEC chegou a liberar algumas contratações, mas não foi o suficiente para suprir as baixas com aposentadorias. Agora, o HC e outros 44 hospitais universitários do País estão aguardando uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com a ministra da Casa Civil, Dilma Rouseff, para tentar encontrar uma solução para o problema. Em agosto, o HC também vai pedir a prorrogação do prazo para a Justiça do Trabalho.
Mas mesmo sendo improvável a demissão imediata, sem concurso público, os servidores andam preocupados com a situação. ?Estão amedrontados, pois todos têm família para sustentar e dependem do emprego. A média de tempo de trabalho da maioria é de 10 anos?, comenta a vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral (Sinditest), Rosângela Nunes Ferreira.
Ela também acha que as demissões não vão ocorrer. Para ela, a situação foi levantada para enfraquecer os trabalhadores na negociação salarial que começou este mês. Mas Loddo nega a afirmação e diz que o assunto veio à tona na imprensa depois que concedeu entrevista fazendo um balanço da sua administração, em virtude da sua reeleição em maio. Diz também que não é possível demitir os funcionários de uma hora para outra porque representam um terço da força de trabalho. O hospital teria que fechar as portas.