A cada hora, sete crianças ou adolescentes sofrem algum tipo de abuso sexual no Brasil, segundo dados da Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia). Para reverter essa realidade, a Secretaria de Inclusão Educacional, do Ministério da Educação, e a Secretaria Especial de Direitos Humanos lançaram ontem o Guia Escolar: método para a identificação de sinais de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes.”
O guia traz informações sobre o problema e oferece dados para que o professor possa identificar se os alunos estão em situação de risco. “O guia escolar funciona como um primeiro passo. É preciso oferecer também condições de formação para que os professores possam contribuir mais ativamente no controle do problema. Este é um papel que a escola deve desempenhar”, disse o secretário de Inclusão Educacional do MEC, Osvaldo Russo.
Ele aponta a má distribuição de renda como principal fator de desencadeamento da violência e da exploração sexual contra crianças no Brasil. “Existem causas políticas, sociais, mas as causas econômicas, sem dúvida, são determinantes. A péssima distribuição de renda gera vítimas da violência sexual”, acredita o secretário.
Russo ressaltou que uma das saídas para questão estaria na melhor integração das políticas públicas sociais. “A fragmentação dificulta o combate à violência sexual, causando a falta de proteção. O lançamento do guia vem fortalecer a intenção do governo Lula em integrar os programas sociais”, disse.
A Secretaria colocou à disposição o canal TV Escola, que a partir de dezembro vai contar com uma programação voltada para formação do professor. Além disso, já está à disposição do público o disque- denúncia 0800 99 0500 para receber denúncias de todos o país.
Curitiba
Ontem também foi transmitido uma teleconferência sobre o assunto para todas as capitais brasileiras, com a participação do secretário Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, o ministro da Educação, Cristovam Buarque, a secretária Nacional de Justiça, Cláudia Chagas.
Segundo Vera Lúcia Oliveira, da Secretaria de Saúde de Curitiba, no dia 6 de outubro a prefeitura lançará a Rede de Proteção à Criança e o adolescente em Situação de Risco para a Violência. Ela vai englobar a SMS, a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação de Ação Social. Todos esses agentes vão estar trabalhando em conjunto para combater a violência física, sexual, negligência e abandono. A rede começou a ser instalada no ano passado e dados preliminares mostram que neste período houve 915 notificações, a maior parte se referindo à negligencia dos pais. A faixa etária onde foi registrado o maior número de agressões é de 10 a 14 anos. Ainda em Curitiba, das 455 mulheres que sofreram violência sexual e foram atendidas nas unidades de saúde entre março de 2002 e fevereiro de 2003, 30% tinham menos de 12 anos.