A temporada de verão está chegando e os ambulantes de Guaratuba temem não poder trabalhar. O motivo é o curto espaço de tempo para que a liberação dos quiosques na orla, que ainda não saiu. Ontem, representantes da Prefeitura estiveram reunidos com a gerência da Secretaria do Patrimônio da União para pedir, informalmente, permissão temporária para a reinstalação dos quiosques. O órgão, porém, impôs algumas condições.
Segundo o secretário de Urbanismo de Guaratuba, Lúcio Moura, o município busca a permissão provisória para três meses – para os comerciantes trabalharem na temporada. ?O problema é que eram 90 quiosques, mas não cabe tudo isso. Deverá ser liberado no máximo 40 pontos?, diz. Ele afirma ainda que a questão do número de quiosques autorizados foi passada para que a Associação dos Quiosqueiros decidisse. Moura diz que o que estaria faltando é essa definição por parte dos ambulantes.
De acordo com o gerente regional do Patrimônio da União no Paraná, Dinarte Vaz, o pedido de ontem da Prefeitura foi para permissão de 27 quiosques. ?Vamos analisar esse pedido e ver as exigências. Já que não foi instalado água nem esgoto, não será permitida a venda de bebidas ou alimentos abertos. Acima de 27 quiosques não vamos permitir. Além disso, os pontos deverão ser reformados, pintados e higienizados. E deverão ser instalados fora da praia, no calçadão?, orienta.
Ainda segundo Vaz, o pedido ainda é informal. Na reunião foi apresentada apenas planta, localização e quantidade de quiosques a serem liberados. Ainda resta, além da formalização, a apresentação de documentos. ?Acredito que vai dar tempo, mas depois temos que pensar na solução definitiva para a questão?, alerta.
Comerciantes
Ontem, os quiosqueiros ainda não sabiam dessas ?definições?. Já com 30 nomes definidos para ocuparem os locais permitidos, eles dizem que menos do que isso seria impossível. Sem se identificar, um dos comerciantes afirmou que teme não dar tempo. ?Dezembro já está aí e até agora não nos passaram nada. Parece que está tudo atrapalhado. Estamos com receio de que eles estejam apenas enrolando e manipulando para não liberar. Éramos 56 na praia central. Brigamos para chegar aos 30. Menos que isso não tem cogitação. Precisamos trabalhar.?
O secretário de Urbanismo lembrou que os quiosques permaneceram, por mais de sete anos, irregulares perante a União. ?Eles não tinham concessão, apenas permissão para trabalhar na temporada, mesmo assim ficaram no local. Depois de vários avisos, a União resolveu retirá-los da praia, em setembro?, explica. Ele ainda afirmou que já existe um projeto de regularização dos quiosques para o próximo ano.
Já o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) informou que já foi feito o relatório de inspeção ambiental e o parecer foi encaminhado para a Secretaria do Patrimônio da União.
