A OHL dominou o leilão de rodovias federais e arrematou cinco dos sete lotes licitados pelo governo na Bolsa de valores de São Paulo. Entre os trechos que passarão a ser administrados pela empresa, que pertence a um grupo espanhol, estão a rodovia Régis Bittencourt (BR-116, trecho que liga São Paulo a Curitiba) e a interligação Curitiba-Florianópolis (BRs 116, 376 e 101).
No leilão de concessão da rodovia Régis Bittencourt (uma importante peça do corredor Mercosul), para a qual estão previstas seis praças de pedágio em uma extensão de 401,6 km, a OHL teve o lance vitorioso com a menor tarifa de pedágio, de R$ 1,364.
Já para a interligação Curitiba-Florianópolis, o valor de pedágio oferecido foi de R$ 1,028 por praça. Este trecho de 382,3 km terá cinco praças de pedágio. O valor de R$ 1,028 significa um deságio 62,67% em relação ao teto de R$ 2,754 estabelecidos pelo edital do governo. A estimativa é que a concessionária terá de investir R$ 3,5 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão.
Além das rodovias que cortam o Paraná, a OHL, que ainda controla quatro concessionárias no Estado de São Paulo, também ofereceu as melhores propostas para as concessões das rodovias BR-101 (no trecho entre a divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro e a ponte Rio-Niterói) e Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte).
28 grupos apresentaram propostas para concessão de sete lotes de rodovias federais, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Ao todo, vão a leilão estão 2.580 quilômetros de estradas federais que cortam seis Estados brasileiros nas Regiões Sul e Sudeste do País. De acordo com especialistas, todos os lotes são atrativos, mas os que devem receber maior número de propostas são os que incluem a Régis Bittencourt (BR-116) e a Fernão Dias (BR-381).
Copel fracassa no lote 7
Entre as 17 empresas que disputaram a concessão do lote 7, que corresponde a interligação Curitiba-Florianópolis (BRs 116, 376 e 101), a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) apresentou apenas a sexta melhor proposta, com o valor da tarifa de pedágio de R$ 1,95.
Inicialmente, a Copel, uma estreante em concessões rodoviárias, estudava disputar também os lotes 2 e 6 do leilão, pela ordem, a BR-116 de Curitiba até a divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul, na extensão de 412,7 km, e a BR-116 de Curitiba até São Paulo.
No último dia 2, no entanto, o Conselho de Administração da Companhia decidiu que o foco e as atenções deveriam ficar concentrados unicamente no lote 7, entendido como sendo ?o de maior viabilidade técnica e econômica? dos três, conforme demonstraram os estudos conduzidos pela empresa.
MPF do Paraná tentará anular leilão de rodovias
Agência Estado
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná vai insistir na anulação do leilão em relação às rodovias que passam pelo Paraná – os três trechos foram vencidos pela espanhola OHL. A liminar conseguida pelo MPF em primeira instância, que suspendia o leilão, foi derrubada no fim da manhã pela desembargadora Silvia Goraieb, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
"Haverá recurso à Corte Especial do TRF para ver se conseguimos derrubar a suspensão da liminar", disse o procurador regional Elton Venturi. "E ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal." Ele afirmou que, ao propor a ação, o MPF já tinha consciência de que, mesmo ganhando em primeira instância, (a liminar) "dificilmente se sustentaria". "A força política é muito grande", acentuou. Segundo ele, o leilão foi apenas uma etapa do processo de concessão, que não se encerra nele
Para Venturi, o maior problema é a não existência de projetos de obras estruturais. "É fácil apresentar um preço de tarifa para vencer o leilão, porque as concessionárias sabem que em dois, três ou quatro anos, haverá necessidade de obras não previstas, aí ela vai dizer que fará desde que haja o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo", afirmou
Segundo ele, o MPF não é contra o pedágio, mas questiona a forma como está sendo feita a concessão. "A ANTT e a União deixaram de ver isso e só será visto lá adiante quando for pleiteada uma revisão de contrato.
Curitiba ilhada
Redação Paraná-Online
Com as concessões das rodovias Régis Bittencourt e BR-116 (de Curitiba até a divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul), além da interligação Curitiba-Florianópolis, para deixar a capital paranaense por via terrestre somente pagando pedágio. Com a instalação das novas praças, Curitiba, que já conta com a maioria das rodovias interestaduais já privatizadas, fica com todas as suas vias de acesso pedagiadas.
Contando com as rodovias 476 (Curitiba – Lapa) e 277 (Curitiba – Litoral e Curitiba – Campos Gerais), serão pelo menos sete acessos providos de praças, que devem, ou pelo menos deveriam, significar maior investimento em segurança nas estradas, além da realização de obras, como a construção de trevos, duplicação de trechos e sinalização adequada.
Entre os trabalhos iniciais, que serão realizados pelas concessionárias antes do início da cobrança do pedágio, estão a recuperação de toda a pavimentação e iluminação das estradas,
A empresa vencedora terá um prazo de seis meses após a assinatura dos contratos para concluir os ?trabalhos iniciais? previstos nos editais, cadastrar o passivo ambiental da rodovia e implantação das praças de pedágio. Com a conclusão desses serviços, a empresa estará autorizada a cobrar a tarifa de pedágio para o trecho em que atua, o que deve ocorrer a partir do segundo semestre de 2008. As concessões serão válidas por 25 anos.
Com informações de Roger Pereira.
