Servidores do INSS de todo o Brasil marcham hoje, em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, na tentativa de sensibilizar o governo federal a atender as reivindicações da categoria, que pede, entre outras coisas, reajuste salarial de 18%, revisão do plano de carreira e realização imediata de um concurso público para preencher a defasagem do quadro funcional. Ao todo, servidores dos 25 estados que aderiram à greve, que já dura vinte dias, estarão envolvidos no movimento, enquanto a cúpula da Federação Nacional dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social (Fenasps) estará reunida com o ministro da Previdência, Romero Jucá.
?Conseguimos uma audiência com o ministro e vamos aproveitar a marcha para tentar falar também com o ministérios do trabalho?, diz Jaqueline Gusmão, diretora do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Paraná (Sindprevs).
Segundo ela, 37 servidores foram a Brasília para representar o Paraná, que tem 30 cidades mobilizadas na greve. ?Eles devem ficar em Brasília para a plenária da Fenasps, que acontece na sexta-feira, quando serão debatidos os resultados parciais da greve.?
Audiência
Jaqueline não embarcou rumo à capital federal devido à uma audiência conciliatória que aconteceu ontem à tarde com o juiz Fernando Quadros da Silva, da 6.ª Vara Cível de Curitiba. A pedido do procurador Sérgio Cruz Arenhart, o juiz havia concedido uma liminar, na semana passada, que exigia o retorno imediato dos grevistas, sob pena de multa de
R$ 100,00 ao dia no holerite de cada servidor. A liminar foi cassada na segunda-feira pelo procurador federal Edgard Lippmann, da 4.ª Região do Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, que julgou improcedente o veto à greve, mas exigiu a manutenção de ao menos um terço do quadro de cada agência do INSS em funcionamento.
?Ficamos em dúvida sobre a interpretação do despacho, já que no nosso entendimento, mantendo 65% do total de funcionários do Paraná trabalhando, estaríamos cumprindo a ordem?, diz Jaqueline. Cada agência terá que ter ao menos um terço do quadro funcional em ação. ?Agora vamos equacionar os quadros para cumprir a determinação e teremos nova conciliatória na terça-feira, dia 28?, finalizou.
Sindicalista contesta reajuste salarial
São Paulo – O reajuste de 22% no salário dos previdenciários, que está sendo pago este ano pelo governo federal, beneficiará apenas metade da categoria, afirma o membro do Comando de Greve estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência (Sinsprev), em São Paulo, Ezequiel Barbosa.
O ministro da Previdência, Romero Jucá, afirmou no início de junho, quando começou a paralisação, que este era o maior aumento que o governo poderia conceder. ?Nós já contratamos mais de 900 servidores e 1.500 médicos peritos este ano. O incremento da folha salarial dos servidores será de 22% até dezembro, portanto, um valor bem maior do que qualquer tipo de correção de inflação e maior que o aumento real do salário mínimo.?
Barbosa diz, no entanto, que os 22% beneficiarão este ano apenas metade dos servidores da Previdência. Segundo ele, o acordo firmando na última greve, em 2003, refere-se ao cumprimento do Plano de Cargos e Carreira de Salário (PCCS). ?Conquistamos o PCCS na greve de 1987, na gestão de Raphael de Almeida Magalhães, mas ele nunca era implementado.? Mas cerca de metade da categoria dos previdenciários conseguiu na Justiça os valores referentes ao plano, ao longo dos anos.
?Reivindicamos que o restante recebesse o reajuste e o governo aceitou pagar em quatro parcelas. Em maio foi paga a terceira parcela. Em novembro, com a segunda parcela, toda a categoria terá o PCCS incorporado em seu holerite. Mas não é todo mundo que vai receber. Eu, por exemplo, já tinha ganhado juridicamente e não recebo esses 22%. Meu aumento é de 0,01%?, explica Barbosa.
São Paulo
Após vinte dias de greve dos previdenciários em São Paulo, a sobrecarga de atendimentos fez outras agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também aderirem à paralisação. Ontem, a agência de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, interrompeu seus serviços em razão do grande número de segurados de agências paralisadas nos municípios de Guarulhos e Suzano. A paralisação foi anunciada ontem pela própria Superintendência local do INSS. Duas outras agências da capital podem ter paralisado as atividades hoje também em razão disso, segundo a superintendência. Os serviços que pararam de ser prestados no posto de Mogi das Cruzes são ligados à área de benefícios, como aposentadorias, pensões e auxílios. A partir de hoje só serão realizados os serviços de procuradoria, arrecadação, fiscalização e perícia médica com exame agendado previamente.