O Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Estado do Paraná (Sindprevs) corre novo risco de ter que pagar uma multa diária de R$ 10 mil por determinação judicial. Ontem à tarde, a Superintendência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminhou ao juiz Fernando Quadros da Silva, da 6.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, um relatório detalhado com o mapeamento do funcionamento nas agências do INSS espalhadas em todo o Paraná, denunciando irregularidades no cumprimento da decisão judicial que obriga cada agência a manter ao menos um terço dos funcionários em serviço.
Segundo informações concedidas pela assessoria de comunicação do INSS, a Justiça foi informada de que seis das 52 agências do Estado não cumprem a determinação. As referidas agências ficam nas cidades de Assis Chateaubriand, Guaíra, Cascavel, Marechal Cândido Rondon, Campo Mourão e São José dos Pinhais. A assessoria informou ainda que o quadro grevista é variável, o que dificulta a comprovação do cumprimento da determinação judicial.
O Sindprevs assegura que, pelo mapeamento feito por eles, todas as agências estão respeitando a determinação de manter ao menos um terço do quadro em funcionamento, mas questiona o critério adotado para a comprovação dos 33%. ?Na decisão judicial, não está claro se é um terço do quadro total ou de cada agência?, assegura Jaqueline Gusmão, diretora do Sindprevs.
Jaqueline diz ter tomado conhecimento do relatório do INSS por meio da imprensa e preferiu não comentar as informações contidas no documento, enquanto a diretoria sindical não tiver em mãos uma cópia. ?Protocolamos um pedido de uma cópia para que possamos saber que medida tomar. De antemão, garantimos que após o nosso estudo detalhado, que contou inclusive com visitas às agências, provamos que estamos cumprindo a determinação?.
A greve dos servidores do INSS já dura 29 dias. Além de reajustes salariais, a categoria pede revisão no plano de carreira e realização de um concurso imediato para recompor a defasagem do quadro de funcionários. Informações vindas de Brasília dão conta que o Ministério do Planejamento deve apresentar ainda hoje uma proposta aos servidores, a fim de pôr fim ao movimento grevista.
Testemunha morre dentro da agência Cândido Lopes
Rhodrigo Deda e Gisele Rech
A agência da Cândido Lopes do INSS, em Curitiba, que aderiu à greve dos servidores, foi palco de uma grande agitação no início da tarde de ontem. O aposentado José de Jesus Santana, de 58 anos, passou mal dentro da agência e morreu no local. Segundo Nelsina Rosa Boaneges, amiga da vítima, ele havia ido à agência a pedido dela, que estava requerendo a aposentadoria. ?Ele é meu vizinho e foi testemunhar em meu favor?, explicou.
O INSS informou que Santana e a mulher foram prestar depoimento em favor de Nelsina e, como ele tossia bastante, foi o primeiro a testemunhar. A entrevista estava agendada para as 13h e, conforme Nelsina, não enfrentaram fila. ?Ele foi chamado para a entrevista na hora marcada, mas passou mal e aconteceu essa fatalidade?, conta.
Segundo o INSS, quando começou passar muito mal, Santana já havia testemunhado e esperava a sua mulher, que prestava depoimento. Um médico, que estava realizando uma perícia, foi chamado para atendê-lo. Mas logo em seguida, confirma o INSS, próximo das 14h, Santana morreu. O Siate foi chamado para tentar reanimá-lo. ?Eles tentaram, mas não conseguiram salvá-lo?, diz Nelsina. O INSS informou que, às 14h40, o Instituto Médico-Legal (IML) retirou o corpo do local.
O filho de Santana, Marcos Lorenzon Félix, disse que o pai estava doente – com problemas cardíacos. ?Recentemente ele foi submetido a um cateterismo e não estava passando bem. Foi uma fatalidade?, lamentou.
Conforme o INSS, a agência Cândido Lopes possui um total de 53 servidores. No momento do incidente, 27 estavam trabalhando. O órgão está realizando o atendimento de todos os segurados que tinham horários agendados. Esses agendamentos, informa o órgão, acontecem em casos de auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte e em alguns casos que estão na Justiça.
