Cerca de 8 mil policiais federais, peritos e papiloscopistas estão em greve em todo o País, segundo avaliação feita pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). A categoria reivindica equiparação salarial de nível superior, que elevaria os salários de R$ 4,1 mil para R$ 7,2 mil.
No primeiro levantamento feito pela categoria, apenas Minas Gerais não tinha aderido à paralisação. Segundo a Fenapef, no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, a greve era de 90% e, na parte restante do País, de 70%. O comando da greve ameaça fotografar e publicar no site da Fenapef as fotos dos agentes que não aderirem ao movimento.
Em reação à greve da categoria, o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, editou uma portaria determinando às superintendências regionais que garantam o acesso ao local de trabalho dos servidores que não aderirem ao movimento e pessoas que procurem a PF, recorrendo para isso às policias estaduais. Além disso, Lacerda determinou o controle rigoroso da assinatura de ponto para envio das faltas ao setor de pessoal, para que sejam descontados os dias parados.
A portaria determina também o recolhimento dos coletes usados nas operações policiais e que os grevistas entreguem suas armas à chefia onde estão lotados. Os policiais também estão proibidos de usar roupa com símbolos da PF durante as manifestações.
Paraná
De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Paraná e diretor jurídico da Federação Nacional dos Policiais Federais, Naziazeno Florentino Santos Júnior, no período de greve serão realizadas somente as atividades consideradas emergenciais, como remoção de presos, plantões em carceragem e trabalhos em portos e aeroportos. Ressaltou, porém, que essas atividade serão feitas por peritos e delegados. Já a emissão de passaportes só será feita em casos considerados urgentes. Em Curitiba, são emitidos em média 120 passaportes – na segunda-feira, um dia antes da greve, foram confeccionados 258 documentos na capital.
Também ficam paralisadas todas as investigações das chamadas forças-tarefa. Aqui no Paraná estavam em andamento investigações das contas CC5 do Banestado e irregularidades na concessão de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nas fronteiras do Brasil com o Paraguai e Argentina, os trabalhos não devem sofrer muitas alterações, diz Naziazeno, “pois as fronteiras estão abandonadas e apenas dois agentes trabalham nesses locais”.
Os policias devem promover, durante a greve, uma operação-padrão na fronteira, isso, segundo o sindicalista, para mostrar ao governo como o trabalho realmente deve ser feito, “e não da forma precária como acontece hoje”, afirmou.
Simbolicamente, os policias fizeram ontem a entrega das armas. Em Curitiba, os policiais federais ficaram concentrados na sede da superintendência, no bairro Alto da XV. Segundo Naziazeno, o pequeno número de armas entregues é reflexo do sucateamento da polícia, pois segundo ele, os policiais que ingressaram na carreira em 2002 não receberam armas do governo.
Procuradores e advogados da União param dois dias
Procuradores da Fazenda Nacional, procuradores federais e advogados da União deram início ontem a uma paralisação de 48 horas. A categoria reivindica, entre outras questões, a melhoria nas condições estruturais de trabalho, inserção da advocacia pública federal nas discussões da reforma da Previdência e remuneração compatível com a função.
Os advogados públicos são responsáveis pela representação judicial e extrajudicial do Estado brasileiro, bem como, pela consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo. Já os defensores públicos têm a missão de orientar judicialmente e defender os necessitados. De acordo com a advogada da União Mariane Küster, apesar da importância do papel desses profissionais, eles não estão recebendo a atenção necessária do governo.
“Nós sofremos com falta de pessoal, material de consumo e temos uma remuneração abaixo da média salarial de outras instituições jurídicas”, falou. O salário inicial é de cerca de R$ 3,7 mil.
Todo esse quadro não tem estimulado a permanência na carreira, afirma o diretor jurídico do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Sérgio Karkache. Segundo ele, 40% dos aprovados em concursos públicos para a carreira sequer tomam posse; e dos empossados, 40% deixam a função em menos de dois anos.
Greve
Esta já é a segunda paralisação nacional dos advogados e defensores públicas da União neste ano. A primeira aconteceu em 18 de fevereiro. Agora, eles resolveram suspender os trabalhos por 48 horas. Hoje a categoria se reúne em assembléia geral, às 16h, no auditório da Reitoria, para discutir a possibilidade de uma greve progressiva ou por tempo indeterminado.
De acordo com Karkache, o comando nacional de greve já tem uma posição do governo, que promete definir um aumento salarial a ser pago em duas parcelas. A primeira, de R$ 900, seria paga em abril, e a outra, de R$ 700, em janeiro de 2005. Porém, esses valores não seriam repassados aos inativos. Karkache disse que essa proposta não atende a expectativa da categoria. (RO)
Paralisação na Receita Federal a partir de hoje
Brasília – Técnicos da Receita Federal também devem entrar em greve hoje. A categoria tem uma pauta de reivindicações com vários itens, entre os quais maior investimento no setor.
“Nós estamos querendo o retorno das equipes nacionais de fiscalização, a criação de uma equipe de combate ao contrabando, a intensificação na zona secundária, de forma que o País volte a ter justiça social por meio da justiça fiscal”, justifica o presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Reynaldo Puggy, como o motivo da paralisação.
Puggi informou que dentro da pauta de reivindicações também está um pedido de aumento no investimento na área de tecnologia de informação. “A malha tem tido diversas dificuldades devido à falta de investimentos, ou a investimentos equivocados. O trabalho em malha hoje está muito lento, não está pegando sonegador. Em muitos casos, a Receita está liberando a declaração de contribuinte que cometeu fraude, isso é um tipo da coisa que não podemos aceitar mais”, denunciou.
Outra reivindicação dos técnicos da Receita diz respeito à baixa remuneração. Segundo Puggi, nos últimos dez anos, apesar dos últimos concursos, mais de 4 mil funcionários abandonaram o serviço na Receita devido aos baixos salários. “Há outras áreas muito mais atrativas, onde a carga de trabalho é menor e a remuneração melhor.” Ele cita como exemplo a Polícia Rodoviária Federal, que tem salário inicial de R$ 3,7 mil, enquanto um técnico da Receita recebe R$ 2,4 mil.
Puggy explicou que para conseguir um aumento na remuneração os técnicos propõem um aumento na arrecadação. “Nós não queremos que o governo retire recursos que seriam destinados a outras áreas para conceder aumento para os servidores. O que estamos propondo é uma retribuição que tivesse a ver com o aumento na arrecadação. Nós nos comprometemos a aumentar a arrecadação, não cobrando de quem já paga, mas do sonegador.”
