A tragédia na boate Kiss, em Santa Maria (RS) levou o governo do Paraná e a prefeitura de Curitiba a anunciar, ontem, medidas preventivas para reforçar a segurança das casas noturnas e estabelecimentos públicos. Em reunião com a Secretarias de Urbanização e do Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil ficou decidido o reforço na fiscalização desses estabelecimentos e a criação de comissão que vai gerir a desburocratização da emissão de alvarás de funcionamento.
De acordo com secretário municipal de Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, o grupo de trabalho vai agilizar expedição das licenças. “A comissão vai evitar casas noturnas funcionando de maneira irregular e sem a devida documentação para funcionamento”, disse. Ainda segundo Cordeiro, a fiscalização por parte dos órgãos será mais rígida com relação ao ambiente físico, saída de emergência, prevenção de incêndios e capacidade do estabelecimento.
Além do aperto da fiscalização, a nova comissão também vai iniciar, ainda nesta semana, o raio-X dos estabelecimentos comerciais. “Ainda não temos parâmetro oficial, mas sabemos que hoje a cidade tem 15 mil estabelecimentos deste tipo, sendo oito mil totalmente irregulares. Alguns funcionam com liminares e mandados de segurança”, declarou.
Varredura
O governador Beto Richa anunciou que o Corpo de Bombeiros verificará a situação estrutural e legal dos estabelecimentos em todo o Estado. As vistorias começam na próxima semana, mas em 30 dias as casas noturnas serão obrigadas a informar na fachada, na placa de um metro quadrado, a lotação máxima. Os locais que não estiverem dentro da legislação ou descumprirem as normas de exigência dos bombeiros serão notificados e, quando for o caso, lacrados pelas prefeituras e pelo Ministério Público.