O governo do Estado pretende suspender a abertura de novas turmas em 43 cursos de universidades estaduais, em onze municípios do Paraná. Os cursos foram criados durante a gestão passada – governo Jaime Lerner – entre 2000 e 2002 e ainda não foram reconhecidos pelo Ministério da Educação. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldair Rizzi, durante a reunião de ontem do secretariado com o governador Roberto Requião.
Entre os cursos que o governo pretende suspender estão os de Zootecnia e Enfermagem da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Os estudantes dessas cadeiras estão protestando desde o início do mês pela falta de professores. Segundo Aldair Rizzi, os estudantes já matriculados farão todas as disciplinas até o final do curso.
Para o governador Roberto Requião, a criação desses cursos foi totalmente irresponsável, porque não foi acompanhada de previsão orçamentária, nem recursos pedagógicos e didáticos necessários para o funcionamento. “Isso é mais caso de polícia do que ensino superior”, classificou Requião, que descartou a autorização de novos vestibulares para os 43 cursos superiores criados na gestão passada.
Controle externo
As medidas com relação às universidades públicas estaduais vão ainda além: o governo pretende submeter as instituições a um controle externo. A forma como vai ocorrer esse controle começou a ser discutida ontem durante a reunião do governador e seu secretariado.
Na próxima segunda-feira, os reitores das cinco universidades estaduais farão uma exposição sobre o que acham que seria ideal para o funcionamento do ensino público superior. A idéia é aprofundar a discussão em torno do tema para se chegar a um consenso entre a comunidade acadêmica e a sociedade sobre a universidade ideal.
De acordo com o governador, as universidades estaduais consomem R$ 500 milhões por ano, enquanto no Rio Grande do Sul o orçamento disponível para o ensino superior é de R$ 30 milhões. Requião disse que pagaria essa conta com orgulho, desde que todos os recursos gastos no ensino superior fossem de fato alocados para os projetos de ensino, pesquisa e extensão. “As universidades não podem se transformar em instrumentos de corrupção e desvio de recursos”, afirmou.
Requião relacionou os problemas enfrentados pelas universidades à criação de novos cursos, à contratação irregular de professores substitutos e à distribuição de gratificações de acordo com critérios políticos. Entre os problemas apontados pelo governador está o pagamento do Tempo Integral de Dedicação Exclusiva (Tide), que se transformou em complementação salarial para os professores. Conforme levantamento apresentado, a maior parte dos professores com Tide não desenvolve projetos de pesquisa, como seria a exigência para usufruir da gratificação salarial. Requião destacou que não quer acusar as universidades estaduais e que existem bons exemplos que apontam que as distorções podem ser revertidas. “Não vamos generalizar nada. Vamos, sim, reforçar a autocrítica”, afirmou.
Cursos criados entre 2000 e 2002, que podem ter novas turmas suspensas:
Universidade Estadual de Londrina (UEL) – 1 – Zootecnia
Universidade Estadual de Maringá (UEM) – 20 – Veterinária, Agronomia, Tecnologia em Meio Ambiente, Tecnologia em Construção Civil, Tecnologia em Alimentos (campus Umuarama), Engenharia Agrícola (Cidade Gaúcha), Design, Moda e Estilismo (Cianorte), Música (Maringá) – todos criados em 2002. Engenharia de Produção com Ênfase em Agroindústria, Ênfase em Confecção Industrial, Ênfase em Construção Civil, Ênfase em Software, Engenharia de Alimentos, Engenharia Mecânica, Arquitetura e Urbanismo, Secretariado Trilíngüe, Estatística, Filosofia, Ciências Sociais (Maringá), criados em 2000.
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) – 8 – Enfermagem, Zootecnia. A instituição não divulgou os demais.
Universidade Estadual do Oeste (Unioeste) – 2. A instituição não divulgou quais são.
Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) – 12 – Filosofia, Secretariado Executivo, Serviço Social, Bacherelado em Geografia (campus Guarapuava).
A instituição não divulgou os demais.
