Uma reunião na próxima terça-feira, pode ser decisiva para uma acordo entre professores da rede estadual de ensino e o governo do Estado, no que se refere ao reajuste salarial e estabelecimento de um plano de carreira para a categoria. Após um período conturbado, que culminou na invasão do prédio da Secretaria Estadual da Educação há alguns meses, as partes resolveram dar uma trégua e reabrir o diálogo.
O pedido foi feito pela base governista, que pretende chegar a um acordo com os professores sem que seja necessária a votação de dois projetos de lei, de autoria do deputado estadual André Vargas (PT) e mais 16 deputados, que envolvem a categoria. O primeiro prevê a isonomia salarial, com a equiparação do salário dos professores aos de outros servidores estaduais – a diferença chega a 50% para os profissionais de nível superior. O outro diz respeito ao plano de carreira da categoria, desfavorecido em 1988.
Segundo a secretária de Administração Pública, Maria Marta Lunardon, o governo está disposto a chegar a um acordo plausível para as partes. ?Reconhecemos a importância dos profissionais da Educação e que temos que estudar a questão salarial?, disse, deixando claro, porém, que a equiparação salarial imediata com outros servidores estaduais é complicada dentro do orçamento.
A despeito da realidade, a secretária recebeu, juntamente com a presidente da Comissão de Educação, Elza Corrêa, e com o Chefe da Casa Civil, Rafael Iatauro, uma proposta somada ao texto dos dois projetos, cuja votação foi adiada em sete sessões da Assembléia Legislativa. Se houver acordo antes deste prazo, os projetos não serão votados. ?Houve essa reabertura do diálogo e estamos confiantes. Caso não haja um acordo, os projetos vão para votação no dia 5 de junho?, explicou o deputado André Vargas.
Para o presidente da APP-Sindicato, José Lemos, o retorno das conversações foi muito importante e a expectativa é de que haja uma sensibilização do governo. ?Abriu-se um novo espaço para avanços e estamos otimistas?, diz.
No material repassado aos representantes do governo, há dados comparativos e cálculos feitos pelo Dieese. ?Nossa proposta prevê um reajuste de 28% em junho e outro de 22% em dezembro, com a incorporação do auxílio transporte no salário inicial?, diz Lemos.
Segundo o deputado André Vargas, o impacto no orçamento do Estado seria discreto, apesar do temor das lideranças governistas. ?O impacto seria de 1,77% agora e 2,52 % em julho, o que fica dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal?, finaliza André.
