Até o dia 31 de julho, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, vai apresentar um plano para substituir os funcionários terceirizados dos 45 hospitais universitários federais do País por servidores públicos. A medida representa uma luz no fim do túnel para as instituições que acumulam dívidas e não têm dinheiro para fazer investimentos. Isso acontece porque os hospitais gastam boa parte dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado ao custeio dos procedimentos médicos, com os salários desses funcionários, que representam um quarto da força de trabalho. O Ministério da Educação (MEC) só se responsabiliza pela folha de pagamento dos servidores.
O presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários, Amâncio Paulino de Carvalho, conta que essa é a primeira vez que o governo acena com a possibilidade de resolver definitivamente o problema. No entanto, ressalta que a decisão foi motivada pela pressão do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União, que consideram a contratação desses funcionários irregular. Na semana passada, Paulo Bernardo se propôs a apresentar uma solução efetiva.
Carvalho diz que a medida do governo vai dar fôlego aos hospitais que vão poder quitar suas dívidas e fazer investimentos como a reformulação do parque tecnológico. Segundo ele, hoje são gastos R$ 240 milhões do SUS com a folha de pagamento destes funcionários. Resultado disso é uma grande dívida, que no final de 2004 girava em torno de R$ 380 milhões.
Só o Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) deve R$ 8 milhões. Lá trabalham 1.240 funcionários terceirizados e estão presentes em todas as áreas de atendimento. Hoje a folha de pagamento deles consome 49% dos recursos do SUS. Com a substituição da mão-de-obra por estatutários a instituição vai ter mais R$ 2,4 milhões para saldar as dívidas e fazer investimentos.
Carvalho não sabe como vai ser realizado o processo de substituição, acha que pode ocorrer em etapas podendo durar até uns três anos. Mas acredita que é um passo importante para o equilíbrio dos hospitais.
Hoje existem 18 mil funcionários celetistas nos 45 hospitais, sendo que 11 mil podem ser substituídos. Os demais ocupam cargos de limpeza e outras funções que foram extintas da carreira pública. No caso destes funcionários, a conta vai continuar com os hospitais, mas os custos diminuem em 80%.
