A diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e as 18 Associações Regionais de Municípios obtiveram algumas conquistas importantes na reunião promovida em Curitiba nesta segunda-feira (dia 13) com o vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns.
Na reunião, diante de representantes de cerca de 200 prefeituras do Paraná, Arns disse que fará o possível para atender até abril à reivindicação formulada pela AMP de repassar no mínimo R$ 80 milhões para o custeio do transporte dos alunos da rede estadual de ensino, podendo cegar até R$ 90 milhões. O orçamento do Estado para o serviço este ano é de aproximadamente R$ 60 milhões – proposta que Arns trouxe à reunião. Em 2011, foram R$ 58 milhões.
Arns também garantiu que vai repassar os recursos de acordo com o número de quilômetros rodados, acatando posição defendida peal AMP. O secretário quer levar em conta, porém, as peculiaridades de cada município. O secretário, a diretoria da AMP e os representantes das Associações Regionais agendaram uma reunião prévia para o próximo dia 12, em Curitiba, para dar continuidade aos debates sobre o tema.
Os prefeitos acataram posição do presidente da AMP e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, de só assinar os convênios para o repasse dos recursos do transporte escolar após o fechamento do acordo com o Governo. “A decisão de ingressar com uma ação na Justiça exigindo o repasse integral dos recursos também foi suspensa até a definição do impasse”, afirmou Gabão.
Apoio da Assembléia
O custo do transporte escolar para as prefeituras do Paraná é de cerca de R$ 120 milhões. Gabão propôs que, caso o secretário obtenha os R$ 80 milhões reivindicados pelas prefeituras, a diferença de R$ 40 milhões seja garantida por meio de negociação com o presidente da Assembléia Legislativa, Valdir Rossoni. “O Rossoni anunciou o interesse de ampliar o valor a ser devolvido ao Estado referente ao corte de despesas na Assembléia. Seria justo que os municípios tivessem uma parte destes recursos para uma causa nobre como o transporte escolar”, comentou.
Em 2011, os municípios do Paraná tiveram um déficit aproximado de R$ 50,3 milhões com o transporte dos 177.192 alunos da rede estadual de ensino. Receberam R$ 58 milhões do governo do Estado e R$ 22 milhões da União, mas investiram com recursos próprios R$ 122 milhões, segundo levantamento feito a pedido da AMP.
A AMP fez três reivindicações básicas a respeito do tema. Pediram que o Governo libere o valor equivalente ao custo total do serviço às prefeituras, que o pagamento seja feito por KM rodado e que o Estado construa uma agenda permanente de trabalho com as prefeituras sobre o transporte escolar.
