Paraná

Governo perde nos pedidos de reintegração e aumenta ocupação nas escolas

Estudantes protestam conta a reforma do Ensino Médio
Estudantes protestam conta a reforma do Ensino Médio. Foto: henry Milleo

Subiu para 143 o número de escolas ocupadas no Paraná na manhã desta terça-feira (11), segundo a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes) e o movimento Ocupa Paraná. Agora, são 24 colégios e uma universidade a mais em relação às ocupações registradas até esta segunda-feira (10), quando a Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que começaria a emitir pedidos de reintegração de posse. Ao menos três já foram negados pela Justiça.

Os protestos contra a reforma do ensino médio proposta no último mês pelo presidente Michel Temer (PMDB) ocorrem neste momento em 33 cidades e contam com apoio também dos professores ligados à APP-Sindicato. Os alunos da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), sedes de Marechal Cândido Rondon e Toledo, também aderiram ao movimento.

Curitiba agora aparece na liderança do movimento, com 23 escolas ocupadas. O Colégio Estadual do Paraná (CEP), maior do estado, continua ocupado desde a quinta-feira (6). Nesta terça, foi a vez dos alunos do Colégio Tiradentes, no Centro, aderirem ao movimento.

São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), registra o segundo maior número de ocupações, com 19 colégios. Cascavel, com 13 ocupações, Pinhais, com 10, e Londrina, com 9, vêm na sequência.

Novos protestos começaram nesta terça-feira (11) também em Goioerê, Sengés e Balsa Nova, no interior do estado.

A mobilização dos alunos é contra a Medida Provisória (MP) 746, chamada de “reforma do ensino médio”, que prevê alterações no ensino. A MP propõe, entre outras mudanças, a transformação da jornada diária de quatro horas para sete horas e a flexibilização da escolha das disciplinas.

Segundo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), atos ocorrem ainda em Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Brasília, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Na noite desta segunda-feira (10), os alunos também se manifestaram contra a PEC 241, aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos vinte anos. A matéria ainda vai tramitar no Senado Federal.

Reintegrações de posse

Nesta segunda-feira (10), a Seed começou a emitir pedidos de reintegração de posse. A Justiça do Paraná já começou a analisar os pedidos e indeferiu os três primeiros: referentes ao Colégio Estadual Albino Feijó Sanches, em Londrina, e aos colégios Ana Divanir Boratto, na Vila Borato, e ao Colégio Estadual Polivalente, no Jardim Carvalho, em Ponta Grossa.

A juíza Heloísa da Silva Krol Milak, da 2ª Vara da Fazenda Pública, afirmou que não houve perda de posse no caso dos colégios localizados nos Campos Gerais, já que os manifestantes permitem a entrada de alunos e da comunidade aos locais ocupados. Em nota, a Seed informou que a Procuradoria Geral do estado já entrou com recurso e aguarda decisão.

O secretário de Estado da Segurança Pública (Sesp), Wagner Mesquista, garantiu em coletiva de imprensa que o governo do Paraná não vai optar pelo cumprimento imediato das medidas judiciais, mas, em vez disso, vai adotar a estratégia de tentar estabelecer um diálogo com os alunos.

Na sexta-feira (7), o governador Beto Richa (PSDB) afirmou que os jovens que ocupam escolas no estado não sabem por que estão protestando. Segundo Richa, os estudantes são usados por movimentos sindicais – citando o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR) – “numa perfeita doutrinação”.

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