Prefeitos decidiram esperar uma reunião do Comitê Estadual sobre Transporte Escolar, na semana que vem, para tomar ou não uma medida enérgica sobre a obtenção de recursos para o transporte escolar dos estudantes da rede estadual de ensino. Até agora o governo do Paraná não repassou a verba para o serviço aos municípios. Dependendo da reunião, as prefeituras podem promover uma paralisação de um dia. Também é cogitada uma ação judicial para reaver gastos com o transporte escolar de responsabilidade do Estado.
Em Foz do Iguaçu, na região oeste do Estado, o transporte escolar foi retomado ontem (18) para alunos das escolas estaduais após nove dias de paralisação. O serviço foi reestabelecido após decisão judicial. Os alunos da rede municipal não foram afetados. Foi o único município que optou pela suspensão.
“Eles (governo) estão jogando culpa na planilha, com questionário com o número de alunos em cada município, para calcular o valor do repasse. Eles fizeram o mesmo no ano passado e o algoritmo ficou pronto em setembro. Por que não pagar fevereiro com base na planilha do ano passado? Se for a mais, desconta na próxima. Se for menos, completa”, afirmou o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald, que participou ontem de uma reunião sobre o assunto na Associação dos Municípios do Paraná (AMP).
De acordo com ele, os municípios são vulneráveis juridicamente quanto aos gastos com o transporte escolar estadual. Foz do Iguaçu deve recorrer à Justiça para tentar resolver a situação. No ano passado, a prefeitura gastou R$ 1,4 milhão com o serviço e recebeu R$ 330 mil em dezembro. Outros R$ 670 mil foram repassados posteriormente e ficou um déficit de R$ 400 mil.
O governo estadual informou que vai aumentar o repasse de R$ 58 milhões (feito em 2011) para R$ 80 milhões neste ano. Outros R$ 22 milhões devem ser repassados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnat). Mas ainda faltariam R$ 20 milhões para atingir o montante necessário para cobrir todas as despesas, segundo a AMP. “Os prefeitos querem o diálogo. Queremos recompor os cálculos do transporte escolar e saber como os R$ 80 milhões serão distribuídos. O que dói nos municípios é continuar tirando dinheiro para o que é de responsabilidade do Estado”, explica o presidente da AMP, Gabriel Samaha, prefeito de Piraquara. A Secretaria de Estado da Educação não respondeu quando serão feitos os repasses.
