Brasília – O governo federal está preparando o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, para combater a violência e os maus-tratos contra os idosos, assim como garantir os direitos das pessoas com 60 anos ou mais. A iniciativa prevê ações conjuntas de curto, médio e longo prazos, entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e os ministérios da Saúde, Educação, Previdência, Justiça, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre outros.
O plano é coordenado pela SEDH e está em fase de conclusão. Segundo o secretário-adjunto de Direitos Humanos, Mário Mamede, a data para o lançamento ainda está sendo definida. Mamede adianta que um dos objetivos é criar no País uma cultura de respeito à população idosa.
Ele destaca que a falta de assistência ao idoso e o abandono em hospitais ou asilos são alguns exemplos de violência praticada contra essa parcela da população. “O idoso, muitas vezes, é tolerado pela família quando é portador de uma pensão ou de uma aposentadoria que ajuda no sustento familiar. Mas, muitas vezes, quando ele não tem nenhum aporte de recursos, ele não é acolhido. Então, a primeira questão é sairmos do terreno da hipocrisia de acharmos que a população idosa brasileira não é alvo da violência”, salienta.
As propostas, com cronograma de execução e órgão responsável definidos, dividem-se em quatro eixos: construção do protagonismo do idoso; ações específicas de promoção e prevenção de enfrentamento à violência e maus-tratos; melhoria da rede de atendimento e atenção à pessoa idosa; e ações específicas de combate à impunidade, com suas respectivas propostas de ação a serem desenvolvidas tanto pelos órgãos governamentais, como pelo envolvimento de toda a sociedade civil.
Sensibilização
Entre as ações previstas, estão campanhas de sensibilização junto à sociedade e o desenvolvimento de programas de estudo e pesquisa na área, como forma de construir indicadores e parâmetros que subsidiem outras iniciativas de enfrentamento à violência. Para isso, a estratégia é criar um banco de dados sobre a situação do idoso no País.
Outro ponto do plano diz respeito à criação, em âmbito estadual e municipal, de serviços de apoio para atender os casos de abusos e maus-tratos contra os maiores de 60 anos. Pelo Estatuto do Idoso, em vigor desde o dia 1.º de janeiro deste ano, a pena para os crimes praticados contra a população idosa varia de seis meses a doze anos de reclusão ou detenção, além do pagamento de multa.
Terceira idade no Brasil deve dobrar em 20 anos
Os idosos representam cerca de 9% da população brasileira, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas próximas duas décadas, a população idosa do Brasil poderá dobrar, passando de aproximadamente 15 milhões de pessoas com 60 anos ou mais para cerca de 30 milhões, conforme estimativa do instituto.
Segundo o órgão, no Brasil, a proporção de pessoas da terceira idade vem crescendo mais rapidamente que a população de crianças. Em 1980, para cada 100 crianças, existiam 16 idosos. Vinte anos depois, essa relação praticamente já havia dobrado, numa proporção de 30 idosos para cada grupo de 100 crianças. De acordo com o instituto, esse crescimento se deve à soma de dois fatores: a queda da taxa de fecundidade e o aumento da longevidade da população.
O secretário Mário Mamede destaca a importância de a maior expectativa de vida da população vir acompanhada de melhor qualidade de vida, principalmente dos idosos pertencentes às camadas mais carentes. De acordo com ele, o Estatuto do Idoso entrou em vigor justamente com esse propósito: “A lei é um instrumento formidável para permitir que a sociedade se conscientize da necessidade de garantir aos idosos políticas públicas e, sobretudo, respeito e dignidade. É também um instrumento para os idosos cobrarem os direitos que eles detêm e que não podem ser subtraídos.”
Geriatria
Até 2025, o Brasil será o sexto país do mundo com o maior número de pessoas idosas, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo o IBGE, ainda é grande a desinformação sobre o idoso e sobre as particularidades do envelhecimento em nosso contexto social.
A Constituição de 1988 deixou claras a preocupação e a atenção que devem ser dispensadas ao assunto, quando colocou em seu texto a questão. Depois da criação dessa política, por meio da Lei 8.842, em 4 de janeiro de 1994, é que as instituições de ensino superior passaram a se adaptar, a fim de atender à determinação da Lei, que prevê a existência de cursos de Geriatria e Gerontologia Social nas Faculdades de Medicina no Brasil. Antes, o médico que quisesse se especializar em geriatria precisava estudar na Europa.
Disque-idoso é retomado pelo governo do Paraná
Foi relançado ontem, em Curitiba, o disque-idoso (0800-41-0001) e a logomarca do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi), durante a segunda edição da Mobilização Paranaense sobre Envelhecer (Move). Através do serviço, a população vai poder fazer denúncias, reivindicar atendimentos e obter informações. O evento comemora o Dia Nacional do Idoso.
Até o fim da semana, várias entidades estarão promovendo atividades e debates sobre a terceira idade. O disque-idoso funcionou por um tempo no governo anterior, mas acabou desativado. A coordenadora de Desenvolvimento Integrado da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Maria Iolanda de Oliveira, explica que com a implantação do serviço os idosos e familiares ganharam mais um canal para obter informações e também reivindicar os direitos da terceira idade.
A logomarca do Cedi também vai ajudar a divulgar a entidade que luta pelos direitos dessa camada da população. Além disso, também foram criados ícones para serem usados em espaços públicos, lembrando a preferência dos idosos em ônibus, teatros e bancos, entre outros locais. Todos os materiais foram criados por alunos do curso de relações públicas das Faculdades Curitiba.
Sensibilização
A presidente do Cedi, Aldaci Capaverde, observa que a semana vai ajudar a sensibilizar a população sobre o processo de envelhecimento e as necessidades características da terceira idade, além de divulgar o Estatuto do Idoso. Os dados de que a população idosa é a que mais cresce no País preocupam, já que o Estatuto vai completar um ano no início de 2005, e quase nada foi colocado em prática. Até os próprios idosos desconhecem o texto do documento. “As crianças precisam esperar pelos adultos. Já os idosos podem lutar pelos seus direitos”, comenta Aldaci.
Ontem, a Comissão dos Direitos do Idoso da Ordem dos Advogados Brasil, seção Paraná, promoveu um debate sobre a dificuldade da implementação do Estatuto. Hoje será lançado, no Centro de Capacitação e Esportes do Capão da Imbuia, em Curitiba, um livro sobre a realidade social dos idosos que vivem no Paraná. Os eventos terminam no dia 1.º de outubro. (Elizangela Wroniski)