Brasília ? Dentro de seis meses, o Ministério dos Transportes deverá concluir os novos estudos para licitar cinco lotes de concessões de rodovias federais, entre as quais a Fernão Dias (São Paulo?Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (BR-116, trecho São Paulo?Curitiba). Esses lotes fazem parte do total de sete colocados em licitação no governo passado, mas suspensos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O anúncio foi feito hoje pelo ministro dos Transportes, Anderson Adauto.
Na sexta-feira, Adauto havia divulgado no Rio, a retomada imediata da licitação de dois dos sete lotes, que são o trecho da BR-153 (Transbrasiliana) de 347,5 quilômetros entre as divisas de São Paulo com Minas e com o Paraná, e o trecho de 193,6 km da BR-393, ligando a divisa do Rio de Janeiro com a Rodovia Presidente Dutra (BR-116, trecho Rio?São Paulo).
Além da Fernão Dias e da Régis Bittencourt, outros trechos que passarão por novos estudos, são a BR-116 entre Curitiba e a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul; o trecho da BR-101 que vai da divisa do Estado do Rio com o Espírito Santo, até a ponte Rio-Niterói, e as BRs 376 e 101, no trecho entre Curitiba e Florianópolis (SC).
Segundo o ministro, a reavaliação dos editais de licitação dos lotes tem o objetivo de reduzir as tarifas. Nos próximos seis meses, técnicos do ministério, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (DNIT) trabalharão para elaborar o novo Programa de Exploração de Rodovias (PER), que orientará os novos editais.
A licitação foi liberada pelo TCU em agosto de 2001, mas não foi retomada pelo governo passado. Além dos sete lotes de concessão de rodovias federais, o governo pretende licitar ainda trecho da BR 163, ligando Cuiabá (MT) a Santarém (PA), e outros dezesseis lotes de concessão.
