A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, assinou autorização para que o Governo do Paraná capte financiamentos internacionais que somam US$ 127,2 milhões para dar andamento aos programas Paraná Seguro e Família Paranaense.
Os recursos serão aplicados no financiamento de ações dos programas Paraná Seguro e Família Paranaense que totalizam US$ 212 milhões, com as contrapartidas do governo estadual.
As linhas de crédito são do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cujos técnicos estão no Estado para analisar os projetos que envolvem estes recursos e outras propostas do Estado para captação de empréstimos externos.
Os pedidos de empréstimos passaram pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que recomendou a autorização da ministra do Planejamento. Agora, a documentação segue para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que analisará as contragarantias.
Antes da formalização dos contratos, o financiamento será apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e pelo plenário da casa.
Paraná seguro
Para o programa Paraná Seguro está previsto um empréstimo de US$ 67,2 milhões, com contrapartida do Estado de no mínimo US$ 44,8 milhões.
O projeto do Governo do Paraná estabelece que os recursos serão utilizados para a compra de 1.572 viaturas com tecnologia embarcada (GPS e computador), reestruturação de 21 delegacias, implantação de 393 módulos móveis, além da implantação de um sistema integrado de informação, entre outros serviços.
Para o programa Família Paranaense, lançado na semana passada pelo governador Beto Richa, serão direcionados US$ 60 milhões, com uma contrapartida de US$ 40 milhões do Estado. Um dos principais investimentos é na construção de 50 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que são a porta de entrada de todos programas sociais do Estado, além da reforma e modernização de outras 106 unidades.
Também está no projeto a capacitação de 2.000 técnicos e gestores e intervenções em 156 áreas com alto índice de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A proposta do programa Família Paranaense é reduzir o grau de vulnerabilidade social de 100 mil famílias até 2014, garantindo acesso a serviços e programas que contribuam para a emancipação social dos beneficiários.
As famílias poderão permanecer por dois anos no programa, período em que serão integradas à rede social de atendimento dos municípios e às políticas públicas da assistência social, educação, segurança, trabalho, habitação, saúde, meio ambiente, cultura e esporte.