A Prefeitura de Curitiba suspendeu na última quarta-feira o pagamento às empresas de ônibus que operam nos 13 municípios da Região Metropolitana. A informação foi divulgada ontem e novamente coloca em risco a continuidade da Rede Integrada de Transportes (RIT), com tarifa única aos usuários. O pagamento do vale alimentação dos funcionários das empresas de transporte coletivo, agendado para a próxima segunda-feira, também pode ser comprometido caso elas não recebam o repasse.
Segundo a prefeitura, a suspensão foi ocasionada por um problema que se arrasta desde o ano passado: a falta de repasse do subsídio pelo governo do Estado ao Fundo de Urbanização de Curitiba (FUC). De acordo com a administração municipal, duas parcelas do subsídio estão atrasadas e venceram nos dias 10 de dezembro de 2013 e 10 de janeiro de 2014, somando R$ 10 milhões.
O fundo é gerido pela Urbs desde 1996, para o planejamento e controle do sistema de transporte, mas depende dos recursos estaduais para a manutenção do transporte intermunicipal.
“Estou muito preocupado. Isso aconteceu no início de dezembro e agora volta a se repetir. O sistema de transporte de Curitiba está plenamente equilibrado e o que demanda subsídios e verbas do governo do Estado é o transporte intermunicipal. Estamos na torcida para que o governo honre com seu compromisso”, alerta o presidente da Urbs, Roberto Gregório da Silva Júnior, que não descarta impactos para os usuários, principalmente na tarifa única. “As empresas possuem uma série de custos e precisam da receita, senão não têm como respeitar o compromisso com o governo do Estado. Curitiba não tem responsabilidade nem competência legal com o transporte intermunicipal”, avalia.
Estado não admite atraso
Em nota, o governo do Estado informou que não reconhece nenhuma pendência financeira para a manutenção da RIT. “Os repasses do subsídio de R$ 5 milhões mensais são efetuados em favor da Prefeitura de Curitiba (que através da URBS faz a gestão do sistema desde 1996) até o dia 20 de cada mês, relativos aos serviços do mês imediatamente anterior”, afirma o documento.
O texto diz ainda que o pagamento referente ao mês de novembro de 2013 foi pago no dia 20 de dezembro do ano passado e que o próximo (referente a dezembro de 2013) está previsto para ser depositado no dia 20 de janeiro. “A alegação de que há inadimplência por parte do Estado e que isso afeta o funcionamento normal da RIT já foi feita pela prefeitura de Curitiba anteriormente, sem que a situação se confirmasse”, ainda observa o governo estadual.
Também por meio de nota, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) contestou o posicionamento da prefeitura e argumentou que o repasse para as empresas não está condicionado ao pagamento do subsídio pelo governo estadual. “Além disso, a Comec informou via ofício que está em dia com o repasse do subsídio para a Urbs”, alega o sindicato, informando ainda que o subsídio representa apenas 6% da receita RIT. “As empresas irão até as últimas consequências com medidas jurídicas, visando derrubar essa suspensão, principalmente porque precisam dos recursos retidos para o pagamento do vale alimentação de seus funcionários na próxima segunda feira, dia 20 de janeiro”, garante o sindicato.
