O governo do Paraná vai firmar parcerias com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para agilizar a reforma agrária no Estado. A intenção é apresentar as primeiras medidas, que podem ser adotadas de forma conjunta, na segunda quinzena de abril, quando está sendo esperada a visita do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, ao Paraná.
Durante reunião, ontem no Palácio Iguaçu, foram identificados os pontos de estrangulamento que impedem maior rapidez da reforma agrária no Paraná. Sob a coordenação do assessor especial do governo, Daniel Godoy Júnior, participaram o secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, o superintendente do Incra-PR, Celso Lisboa de Lacerda e representantes da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Emater-PR. Foi constituído um grupo de trabalho para planejar ações integradas entre os órgãos federal e estadual.
O governo federal tem como meta para este ano o assentamento de 60 mil famílias e recuperação de 40 mil famílias que estão em assentamentos, em todo o País. Para o Paraná, as metas ainda não foram definidas.
Para o superintendente do Incra-PR, o governo do Paraná poderá ajudar com a disponibilização de estrutura para executar a reforma agrária no Estado, como o reforço de técnicos para a assistência técnica, agilização de licença ambiental e auxílio para distribuição de cestas básicas nos acampamentos.
Lacerda citou como exemplo a parceria com o IAP, que pode ajudar na preservação ambiental nas áreas de assentamento. “O Incra e IAP podem desenvolver um programa de qualificação do assentado para que ele tenha consciência de que não pode ficar devastando as áreas de assentamento”, afirmou.
Segundo Lacerda, a parceria com o governo estadual deve quebrar várias barreiras políticas que existiam entre os órgãos. “Se antes o IAP era um estorvo para o avanço da reforma agrária no Estado, hoje será um parceiro”, definiu.
Outra parceria que ficou acertada será com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e Emater. O governo estadual está acenando com reforço na estrutura da Emater e, com isso, o órgão poderá ajudar o Incra na assistência técnica aos assentamentos novos e recuperação dos já existentes.
