A Secretaria Estadual de Educação (Seed) decidiu substituir os diretores de escolas que não cumpriram metas do ensino à distância na pandemia de coronavírus. Desde sexta-feira (18), os diretores estão sendo comunicados de que serão substituídos por profissionais indicados pela próprio governo. O prazo que a secretaria estabeleceu para que os diretores destituídos possam recorrer é de 24 horas a partir da notificação.
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Após a Justiça suspender a eleição para as diretorias das unidades, prevista originalmente para 9 de dezembro, a Seed anunciou que prorrogaria os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos. Porém, uma resolução publicada na última quinta-feira (17) estabeleceu como condição a adaptação da gestão escolar ao sistema de aulas não presenciais. Para as comunidades escolares, adotar apenas os resultados do ensino à distância como critério para afastar as diretorias seria injusto, já as escolas continuam atendendo com material impresso os alunos que não têm acesso à internet.
Em Curitiba, uma das unidades que terá a diretoria substituída será o Colégio Santa Rosa, no bairro Cajuru. “Nos chamaram no Núcleo Regional de Educação para comunicar que ficaríamos apenas até 31 de dezembro”, conta a diretora auxiliar Cristiane Basso, que ocupa o cargo desde 2012 ao lado do diretor Luiz Carlos Galdino, chapa que foi reeleita para a direção do colégio em 2016.
Cristiane explica que grande parte dos alunos da escola vive em condições de vulnerabilidade, sem acesso a celular, computador ou internet. “Temos 1,6 mil alunos, e quase 600, mais de um terço, fizeram as aulas remotas utilizando material impresso. Houve semanas em que foram 15 mil folhas de atividade impressas frente e verso, ou seja, 30 mil cópias”, reforça. Mesmo com essa dificuldade, a diretora alega que, apesar das dificuldades da pandemia, o índice de aprovação dos alunos no Santa Rosa em 2020 foi superior ao de 2019.
O desempenho dos alunos que utilizam material impresso é apenas um dos critérios para prorrogação dos mandatos de diretores, conforme a Resolução 5.085/2020 da Seed. Entre os demais parâmetros, estão a participação dos estudantes no sistema Aula Paraná, por meio do registro de participação on-line; o número de acessos ao aplicativo Google Classroom; o número de questões respondidas no aplicativo; a quantidade de reuniões online realizadas; entre outras.
“Definiram isso agora. Não são critérios estabelecidos no início do ano”, rebate Cristiane. “Os alunos estão indignados, dizendo que não vão obedecer a ninguém que venha de fora. Vários já disseram que vão pedir transferência.” A diretoria do colégio entrará com recurso para pedir a manutenção dos cargos. A Seed dá prazo de 24 horas a partir da notificação para que o interessado recorra da decisão.
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Como será a substituição
Segundo a Secretaria de Educação, os novos diretores que entrarão no lugar daqueles que não terão o mandato prorrogado serão “pessoas da comunidade escolar e com experiência em gestão e planejamento escolar, preferencialmente da própria instituição.” A escolha dos profissionais será feita pela Seed.
Por nota, a secretaria informa que a avaliação leva em conta a realidade de cada colégio. “Se a instituição tem boa parte dos estudantes com dificuldade de acesso a equipamentos/internet, por exemplo, será avaliado em especial o trabalho realizado com o material impresso. Vale ressaltar que independente do modelo de ensino, todo o suporte de aulas/material foi ofertado às escolas”, afirma a Secretaria de Educação.
Para a APP-Sindicato, que representa professores e servidores da rede estadual de ensino, a decisão de trocar os diretores foi arbitrária. “Tem casos de escolas com bons índices, com boa participação dos alunos, resultados positivos, mesmo durante a pandemia, que mostram o esforço de se recuperar os estudantes, com registro das tarefas desenvolvidas. Isso foi desconsiderado”, diz Hermes Leão, presidente da entidade.
A Seed não informou quantas escolas terão a diretoria substituída a partir de 2021, com a justificativa de que o processo ainda está em andamento e que a condução é feita em cada um dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs).
Na regional de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, 17 colégios teriam recebido o comunicado da intervenção, segundo levantamento da APP-Sindicato. De acordo com a entidade, a NRE de Londrina, no Norte do estado, deve fazer a substituição em 25 colégios, e em Curitiba e região metropolitana o número chegaria a 18 até esta manhã.
A APP-Sindicato não questiona a legalidade da medida, uma vez que o prazo de vigência dos mandatos dos diretores já se encerrou e a decisão de prorrogar os mandatos é prerrogativa da Seed. No entanto, a entidade critica a forma como o processo está sendo conduzido. “O diretor é chamado nos núcleos com uma ata praticamente já pronta e é avisado que tem 24 horas para recorrer. O processo é desrespeitoso com as direções das escolas”, conclui Leão.