O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), em parceria com o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), promove na próxima terça-feira (18), no Canal da Música, em Curitiba, o I Seminário Paranaense de Municipalização de Trânsito.
O evento contará com a presença do governador Beto Richa, de 381 prefeitos e mais de 350 presidentes das Câmaras de Vereadores e diretores de órgãos municipais de trânsito de todo o Estado.
A proposta do Governo do Estado é encontrar um novo modelo de gestão, mais adequado, principalmente, às necessidades das pequenas cidades, além de debater como os municípios paranaenses podem se adequar ao que rege o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), já que a municipalização é obrigatória para todo o País.
A nova modalidade de municipalização será uma parceria entre município e o Detran Paraná, capaz de viabilizar o funcionamento e permitir a organização de um cronograma que dê suporte para que os custos da prefeitura sejam programados e permitam a implantação total com tranquilidade.
A programação do seminário inclui quatro palestras e um painel de discussões, com especialistas e técnicos do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Urbanização de Curitiba (Urbs), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Departamento de Estadas e Rodagens do Paraná (DER), Diretoria Regional de Trânsito de Curitiba (Diretran) e Departamento Beltranense de Trânsito (Debetran).
Durante o seminário, o governador Beto Richa e o diretor-geral do Detran, Marcos Traad, assinam autorização da abertura de procedimento licitatório para sinalização viária municipal, com valor de até R$ 15 milhões.
Sete cidades firmarão convênio para ingresso efetivo no Sistema Nacional de Trânsito e 27 municípios, com até 31 mil habitantes, assinam protocolo de intenções para o processo de municipalização.
Cerca de R$ 1,5 milhão em valores arrecadados com infrações, pendentes desde 2009, serão repassados a 160 cidades. O Detran também fará a entrega de 120 veículos, 240 computadores e 120 impressoras para prefeituras que mantêm postos de serviço da autarquia em funcionamento.
Serviço:
I Seminário Paranaense de Municipalização do Trânsito
DATA: 18/10/2011 (terça-feira)
HORÁRIO: 8h às 18h
LOCAL: Canal da Música – Rua Julio Perneta, 695 – Mercês. Curitiba – PR
