Gestantes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) acabam de obter uma grande conquista. Foi regulamentada esta semana, pelo Ministério da Saúde, a Lei 11.108, que permite a presença de acompanhante para a mulher em trabalho de parto e pós-parto em hospitais públicos e conveniados ao SUS.
Os estabelecimentos terão seis meses para reorganizar seus espaços físicos, com o objetivo de atender a regulamentação. "Os administradores dos hospitais terão que se preocupar com a individualidade de cada mulher nos momentos de exame. Além disso, precisarão adequar suas instalações de forma que os acompanhantes das gestantes não venham a atrapalhar em momentos de emergência obstétrica. Pode acontecer de um parto que transcorre normalmente se transformar em emergência", comenta o integrante do Programa Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde, Jaime Kulak Júnior.
A presença de um acompanhante no período de pós-parto resulta em custo de uma diária hospitalar a mais à maternidade, pois é necessário fornecer alimentação e leito à pessoa.
Para isso, a previsão é de que o Ministério da Saúde repasse um incentivo financeiro adicional, de valor ainda não divulgado, às instituições que atendem pelo SUS. "O fato de a mulher poder contar com um acompanhante, seja este o marido, a avó da criança ou qualquer outro parente, contribui com a humanização do parto", diz o médico ginecologista Fernando César de Oliveira Júnior, que atende pacientes do programa Mãe Curitibana, da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, na maternidade do Hospital Victor Ferreira do Amaral. No local, sempre foi permitida a presença de acompanhantes para mães adolescentes. Recentemente, foi adotado o acompanhamento para mulheres em geral.
Na opinião do também ginecologista Moysés Paciornik, a presença de uma pessoa de confiança no momento do parto contribui para que a mulher fique mais tranqüila, sinta menos medo e angústia. "A presença de um acompanhante faz com que o parto ocorra de forma bem melhor e, muitas vezes, até mais rapidamente", diz. Os médicos explicam que os acompanhantes podem ficar ao lado da gestante sem necessariamente assistir ao parto.
