Enquanto o número de assinantes dos serviços de TV por assinatura mais que dobrou no Paraná nos últimos três anos, os equipamentos piratas que decodificam o sinal privado, conhecidos como “gatonet”, continuam sendo a escolha de muitos usuários. A Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA) aponta que mais de um milhão de clientes usam o dispositivo ilegal no País, que tem cerca de 17 milhões de assinantes de operadoras.
Um quarto dos lares paranaenses conta com canais pagos: são 828 mil clientes entre os 3,3 milhões de domicílios, de acordo com os últimos dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de março. No mesmo mês em 2009 eram 352,4 mil residências paranaenses com cobertura do serviço de TV a cabo legal. Os números, no entanto, não representam exclusivamente a preferência pelas operadoras, já que muitos usuários contratam pacotes básicos, com valores promocionais, para ter acesso ao sinal e decodificá-lo com o dispositivo pirata.
Proibida no país desde o ano passado, a prática é considerada crime contra a Lei Geral de Telecomunicações, mas mesmo assim é possível encontrar ofertas dos aparelhos na internet e até mesmo em anúncios divulgados nas ruas. A ABTA calcula prejuízo de R$ 100 milhões para as operadoras e a possibilidade do “gatonet” representar metade das assinaturas em cinco anos.
Rigor
Para combater a pirataria, representantes do setor na América Latina criaram no ano passado a Aliança Contra a Pirataria na TV por Assinatura, que prevê uma série de ações, como monitoramento e interrupção dos serviços. “Estas decisões mostram que a Justiça brasileira está atenta ao problema e em como isso pode impactar de forma negativa para as empresas que pagam seus impostos, os trabalhadores do setor de TV por assinatura e os consumidores que adquirem legalmente os serviços”, avalia o coordenador da Comissão de Inteligência Antipirataria da ABTA, Antonio Salles Neto.
Esquema vem do Paraguai
Um vendedor destes aparelhos, que não quis se identificar, contou ao Paraná Online que o rigor contra a pirataria vem coibindo a prática, mas os equipamentos ainda são procurados. Enquanto há dois anos ele chegou a vender 30 receptores por mês, a média agora é de três. “Está mais difícil para buscar no Paraguai. Não sou eu que busco, outra pessoa tem o esquema para trazer da fronteira. Antigamente era mais fácil, mas hoje em dia se a pessoa for pega com o aparelho perde toda sua mercadoria”, afirma.
O preço do equipamento varia entre R$ 300 e R$ 1 mil, de acordo com as funcionalidades, que vão desde sinal HD até gravação da programação. Porém, todos os aparelhos estão sujeitos aos bloqueios das operadoras, o que exige atualização constante do sistema. Para o instalador de uma operadora legal, que também preferiu não divulgar seu nome, este sistema fica obsoleto rapidamente, fazendo com que muitos retornem para as operadoras legais. “É só prejuízo”, observa.
Muita reclamação no Procon
A popularização dos serviços de TV por assinatura também significa dor de cabeça para muitos usuários. No ano passado, problemas com operadoras renderam 2,5 mil atendimentos no Procon-PR, que resultaram em 546 processos administrativos. Só neste ano já foram 1,7 mil atendimentos e 89 processos.
De acordo com a coordenadora do órgão, Cláudia Silvano, há reclamações de falhas no sinal, dúvidas na cobrança e cobrança indevida. “É comum”, afirma. Para evitar problemas, ela orienta os usuários a ler atentamente os contratos, além de sempre anotar números de protocolos de atendimento e guardar documentos referentes ao serviço.
Reclamações
Em março, a administradora de empresas Jaqueline Grassiote Souza Gomes contratou plano com 120 canais, mas ficou ,decepcionada ao descobrir que mais da metade dos canais era apenas de áudio. Ao tentar cancelar o contrato com menos de um mês de vigência, aceitou a contraproposta para adquirir seis canais de filmes pela mensalidade de R$ 55 por seis meses. Porém, veio a fatura de R$ 125.
“Liguei lá e o que mais deixa a gente irritado é o atendimento pelo telefone”, critica. Os problemas não acabaram depois de recorrer ao Procon. Ao receber ligação avisando sobre o fim da ocorrência com a operadora, Jaqueline foi informada que tudo estava resolvido: a fatura indevida e o contrato cancelados. Estas informações, no entanto, eram diferentes do que constava na carta que recebeu formalizando o acerto. Ela vai voltar ao Procon.
Escritório pra atendimento
O atendimento das operadoras também foi parar na Assembleia Legislativa com projeto de lei que determina que empresas e prestadoras de serviço de TV a cabo mantenham escritórios para atendimento público em microrregiões do Estado, a cada 100 mil habitantes. A proposta do deputado Gilberto Ribeiro (PSB) foi aprovada ontem em segunda discussão e até o fim do mês deve ser sancionada pelo governador Beto Richa (PSDB).
