Os servidores públicos estaduais vão receber apenas a reposição da inflação como reajuste salarial neste ano. O índice de 4,66%, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, foi confirmado ontem pelo secretário de Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, em reunião com o Fórum das Entidades Sindicais dos Servidores Públicos Estaduais. A correção será concedida aos 223 mil funcionários públicos (151 mil ativos e 72 mil aposentados) na data-base dos servidores, no próximo dia 1.º e será pago a partir de junho.
A decisão não atende à reivindicação dos servidores, que cobram do governo o reajuste de pelo menos 14%, equivalente à correção do salário mínimo aplicado em 2012. Algumas categorias, como os profissionais de saúde, exigem 30%. “O governo está se esforçando para reajustar o salário dos servidores dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A situação das finanças do Estado não permite reajuste maior”, afirmou Sebastiani.
Segundo o governo, a novidade é que neste ano o reajuste será pago a todos os servidores na mesma data, de forma integral. Em anos anteriores, cada categoria recebia a correção em data específica, ao longo do ano. O índice de 4,66% será aplicado sobre os salários e gratificações.
Protesto
Pela manhã, servidores estaduais da Saúde fizeram manifestação na Boca Maldita, reivindicando do governo uma posição sobre o pedido de reajuste salarial de 30% – para recuperar as perdas históricas; 31% na Gratificação de Atividade em Saúde (GAS); a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais; e a progressão por tempo de serviço para todos os funcionários da saúde. No próximo dia 5, uma assembleia da categoria vai avaliar o posicionamento do governo.
Promessa de estudos
De acordo com Elaine Rodella, secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná (SindSaúde-PR), não houve mudança na gratificação entre 2004 e 2009. Segundo a sindicalista, apesar de lei estadual garantir o pagamento da progressão a todos os servidores, só os funcionários com terceiro grau foram contemplados. Em reunião entre os sindicalistas e o secretário de Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, no final da tarde de ontem, o governo teria se comprometido a analisar a proposta de regularizar a situação a partir de julho.
A categoria também pede a revogação do decreto estadual que aumentou a carga horária dos servidores da saúde para 40 horas semanais. A assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde (Sesa) informou que uma comissão interinstitucional de recursos humanos está analisando a revogação do documento e a progressão na carreira. De acordo com a Sesa, 942 servidores já foram beneficiados.
Veja na galeria de fotos a manifestação.