Servidores municipais se reuniram em frente à Prefeitura de Curitiba na tarde de ontem com faixas e apitos para pedir ao prefeito Luciano Ducci que seja retirado, de um projeto de lei que ele propôs, o artigo que instaura o banco de horas.
O projeto altera uma lei de 2004 e dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores titulares dos cargos de fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e assistente social.
No artigo 3º, para todas as outras classes, autoriza o Executivo a implantar escalas de trabalho e banco de horas em regime de compensação de horário por meio de decreto.
O projeto passou na última quarta-feira por todas as comissões da Câmara de Vereadores e deve ser colocado para votação na próxima semana. “O banco de horas vai na contramão da história dos trabalhadores, que lutaram para ter direito às 40 ou 30 horas semanais”, ressalta Juliano Soares, da direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc).
De acordo com ele, a hora extra passou a ser complementação de renda de muitos servidores que ganham o piso da categoria, considerado baixo. É o caso de Mário Barbosa, que trabalha na implantação de sinalização através da Urbanização de Curitiba S.A.
“Já estou com as contas atrasadas recebendo horas extras, imagina sem?”, desabafa. Ele garante que, já que cumpre pelo menos 30 horas extras por mês, perderia um complemento de renda de R$ 270 mensais.
Outra questão levantada pelos manifestantes é a falta de servidores, que impediria os funcionários de receber a folga do banco de horas. “Principalmente quem trabalha nos serviços essenciais, como os Centros de Emergências Médicas, não pode negligenciar o atendimento à população e não tem como deixar de trabalhar um dia para cumprir o banco de horas”, afirma Marcela Alves Bonfim, presidente do Sismuc.
Os servidores se reuniram com representantes da prefeitura no fim da tarde, e marcaram uma nova reunião para o início da próxima semana para saber a posição do prefeito.
“Será importante para que a gente possa detalhar mais as questões da escala de trabalho e saber como funcionará o banco de horas se ele for implantado, por exemplo”, lembra Marcela.
