Servidores do Detran cruzam os braços hoje, por tempo indeterminado, para cobrar do governo do Estado o cumprimento de uma série de reivindicações. A categoria planejava deflagrar a greve em dezembro, mas recuou após a direção garantir o pagamento do reajuste dos encargos especiais. “Recebemos por dois meses e agora já está com um mês de atraso. Foi feito um acordo, que não está sendo cumprido, por isso esta insatisfação dos servidores”, relata a secretária do Sindicato dos Servidores do Detran do Paraná (Sisdep), Silvia Penerotti.
O Sisdep também cobra novo concurso; melhorias de espaço físico, equipamentos e condições de trabalho; reajustes e regulamentações das gratificações e insalubridade; e criação de quadro próprio de pessoal.
Durante a paralisação, funcionários farão rodízio para manter serviços essenciais: liberação de veículos apreendidos; processos de veículos que envolvam serviços essenciais ou emergenciais; primeiro registro de veículos; exames práticos para processo de primeira habilitação que estejam vencendo em 30 dias; recebimento e devolução de carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa; e renovação de CNH vencida há mais de 30 dias. Os servidores se reunirão em frente ao prédio sede do Detran, no Tarumã.
Falta de pessoal
“Em qualquer Ciretran você percebe que falta gente. São pouco mais de mil servidores estatutários em todo o Estado. Essa quantidade não supre a realidade, diante do aumento da quantidade de veículos e, consequentemente, da demanda pelos serviços”, diz. Segundo a sindicalista, vários servidores deixam o Detran por aposentadoria ou falta de perspectiva de carreira. “Com isso, o quadro fica reduzido, cada funcionário faz o serviço de dois ou três, gerando filas”, comenta. A gratificação dos examinadores está congelada em R$ 2,50 a hora desde 2003. A categoria pede valor proporcional ao número de provas aplicadas. Já a insalubridade é de R$ 40 desde 1993.
Autarquia garante diálogo
Em nota à imprensa, o Detran informou que, apostando no diálogo, realizou diversas reuniões com o Sisdep desde 2011. “Todos os canais de comunicação criados estão mantidos e todos os itens solicitados pelo sindicato foram debatidos com prazo claro e objetivo de implantação. Os acordos firmados foram rigorosamente respeitados e o pagamento do reajuste de encargos especiais em 60% cumpre exatamente o que ficou determinado pela lei aprovada em janeiro deste ano”, diz o comunicado.
O órgão informa ainda que recorreu à Justiça questionando a legalidade do movimento e preparou plano de contingência para minimizar os problemas aos usuários. A autarquia vai remanejar funcionários, principalmente os estatutários com cargos comissionados, para garantir o atendimento das Ciretrans. Alguns serviços podem ser realizados pela internet. O órgão acredita que os serviços de veículos devem ser os menos prejudicados, já que 85% deles, incluindo transferência, certidões e vistorias, já são feitos por despachantes.