Trinta e nove funcionários da Sanepar foram indiciados por estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, além de serem acusados de poluir deliberadamente o Rio Iguaçu, ao despejar esgoto in natura em seus cursos. Esta é a fase final da investigação que a Polícia Federal (PF) desencadeou sobre a estatal, revelada no final do ano passado e ficou conhecida como Operação Iguaçu.
De acordo com o delegado Rubens da Silva, da PF em Curitiba, os funcionários vão responder pelos crimes civis e ambientais, enquanto a Sanepar só responderá pelos ambientais. Após o fechamento do inquérito, toda a documentação será enviada ao Ministério Público Federal, que decidirá se oferecerá denúncia ou não.
Estelionato
As investigações contra a Sanepar duraram quatro anos e começaram a partir da observação de fenômeno que acontecia na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Belém. “Notamos que uma espuma se formava ali, chegando a ultrapassar a ponte do Rio Belém. Chamamos o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) e decidimos iniciar ampla investigação”, explicou o delegado.
Equipes da PF percorreram as ETEs “por terra, ar e água”, frisou o delegado Rubens. O problema constatado foi verificado em todos os locais. “A água que sai do tratamento de esgoto não pode ter cheiro nem cor. Você só precisa ter olhos e nariz para perceber que não é isso que acontece nas estações da Sanepar”, explicou o delegado. Um conselheiro da Sanepar revelou à PF que paga taxa de esgoto, embora na sua rua não exista rede de coleta.
Mesmo com a deflagração da Operação Iguaçu, a Sanepar não permitiu a entrada de agentes da PF ou fiscais de órgãos ambientais nas ETEs. “É o maior estelionato que já vi na minha vida”, exclamou o delegado Rubens.
Indiciados pelo Código Penal
Os 39 funcionários foram indiciados nos seguintes artigos do Código Penal: 171 -estelionato; 288 – formação de quadrilha; 299 – falsidade ideológica, além dos crimes ambientais, que segundo o inquérito, a Sanepar infringiu. São o artigo 33 – causar poluição através de emissão de efluentes líquidos em curso d’água; artigo 38 – destruir vegetação de área de preservação permanente, rios e curso de água sem licença do órgão ambiental para construções das estações de tratamento; artigo 54 – poluição de nível tal que possa resultar em dano para a saúde humana; artigo 60 – instalação de ETE sem licença ambiental; artigo 66 – induzir funcionário a fazer afirmação falsa ou omitir a infrações em documentos oficiais, e artigo 69 – obstrução de trabalho de fiscalização de órgão ambiental.
Gastos com propaganda
O Paraná Online também pediu para visitar a ETE Belém, mas a diretoria da estatal vetou a entrada de repórteres, o que causou espanto, já que uma das linhas de defesa da empresa é que tudo está funcionando “bem”. Ao invés de abrir seus portões, a empresa preferiu gastar valores não revelados em peças publicitárias nos meios de comunicação, exaltando a “excelência dos seus processos”, usando como motivos pessoas com guarda-pós brancos e muitas imagens de água cristalina, ignorando o problema do esgoto.
A PF diz que não notou melhorias no serviço da Sanepar. “Não somos ingênuos de pensar que 50 anos de serviço mal feito seriam resolvidos em apenas cinco meses”, disse o delegado Rubens. Contudo, o que se espera é que sejam feitas mudanças de diretrizes, que sejam destinados mais recursos para o tratamento esgoto e menos para expansão da rede. “Eles expandem a rede para co,brar, mas não se importam se o esgoto vai receber tratamento adequado ou não”, sentenciou o delegado Rubens da Silva.
Defesa usa a legislação
Em nota, a Sanepar diz que nenhum diretor, gerente ou qualquer empregado foi indiciado formalmente e que a direção da empresa prestou todos os esclarecimentos, está e estará sempre à disposição para prestar informações solicitadas por órgãos legais.
Segundo a companhia, todos os procedimentos para tratamento de esgoto adotados pela Sanepar estão de acordo com a legislação. A empresa também alega que as Estações de Tratamento de Esgoto da Sanepar atendem a legislação no que diz respeito à eficiência do tratamento e à qualidade dos efluentes, muito embora fiscais de institutos ambientais não possam atestar isso.
A Sanepar também anuncia investimentos de R$ 180 milhões em reforma, ampliação e modernização das Estações de Tratamento Belém, Atuba Sul, Cachoeira e Santa Quitéria, na região metropolitana de Curitiba, dentro do programa de mais de R$ 2 bilhões em investimentos em todo o Paraná.
