O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná (MP-PR), cumpre nesta segunda-feira (20) 16 mandados de prisão temporária e 50 de busca e apreensão em cinco cidades do estado. A ação, batizada de Operação Ductos, tem como alvos servidores da Sanepar e empresários.
As ordens judiciais foram emitidas pela 1.ª Vara Criminal de Ponta Grossa e incluem ainda o bloqueio de imóveis e veículos de 22 pessoas físicas ou jurídicas. As buscas são cumpridas em 37 residências e 13 estabelecimentos, sendo cinco empresas nas cidades de Ponta Grossa, Cornélio Procópio, Telêmaco Borba e Curitiba, e oito unidades da Sanepar – três em Ponta Grossa, duas em Telêmaco Borba, uma em Curitiba, uma em Santo Antônio da Platina e uma em Cornélio Procópio.
Segundo o MP, investigações iniciadas há cerca de dois anos apontam para a ocorrência de fraudes em licitações envolvendo a Sanepar e para o pagamento indevido por parte da companhia por serviços não prestados. Empresas teriam sido beneficiadas ilegalmente em troca de propinas pagas a servidores da estatal de saneamento, de acordo com o órgão.
Há suspeitas de que as empresas investigadas organizavam entre si os resultados de processos licitatórios, a partir de acesso a informações internas da Sanepar. Entre os crimes investigados, o MP apura indícios de fraude a licitação, peculato, lavagem de dinheiro e corrupção por meio de organização ou associação criminosa, além de falsidade documental.
Ainda de acordo com informações do MP, houve faturamento por serviço não executado integralmente ou por serviço superfaturado, com o uso de medições falsas ou não fiscalizadas por servidores da Sanepar. Um grupo de empresários que liderava a organização das fraudes teria constituído outras empresas para efetivar os pagamentos ilegais e ocultar sua verdadeira origem.
E aí, Sanepar?
Procurada pela reportagem, a Sanepar encaminhou nota em que afirma apoiar irrestritamente a investigação, colocando-se como parte interessada. Confira o texto na íntegra:
OPERAÇÃO DUCTOS DO GAECO TEM O APOIO IRRESTRITO DA SANEPAR
A diretoria da Sanepar está acompanhando, desde as primeiras horas desta segunda-feira (20), o trabalho do GAECO na operação Ductos. A empresa está disponibilizando todas as informações e franqueando o acesso a todas as suas unidades, bem como a documentos e equipamentos em todas as áreas.
A Sanepar aguarda o resultado das investigações para proceder também as medidas administrativas cabíveis.
A diretoria da empresa reafirma o compromisso com medidas de probidade e reitera apoio irrestrito a esta investigação e se coloca como parte interessada.
Todos os funcionários envolvidos na operação do GAECO estão sendo imediatamente afastados e, internamente, a companhia também está tomando todas as providências para apurar os fatos e possíveis condutas de empregados e fornecedores.