O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, desembargador federal Teori Zavascki, divulgou ontem o nome da nova sede da Justiça Federal no Paraná, que será inaugurada no próximo dia 25 em Curitiba. O Foro da Seção Judiciária (SJ-PR) será denominado Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, o primeiro juiz federal que atuou no Estado, onde presidiu a Comissão de Instalação da Justiça Federal. O homenageado desempenhou a magistratura federal em território paranaense de 1966 a 1978, exercendo também a Direção do Foro da SJ-PR.
Antes de ser juiz, o curitibano Franco Sobrinho foi deputado federal, secretário de Estado, professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), procurador-geral do Estado, procurador regional da Justiça Eleitoral e conselheiro da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), entre outras funções. Notável jurista, foi autor de dezenas de livros. Nascido em 11 de janeiro de 1916, ele faleceu recentemente, em 17 de julho de 2002.
A denominação foi escolhida a partir de uma campanha implementada com o objetivo de colher sugestões. O nome de Manoel de Oliveira Franco Sobrinho recebeu adesão maciça, sendo enviadas 271 manifestações nesse sentido. Também foram votados os nomes de Milton Luiz Pereira, José Carlos Cal Garcia e Fórum/Palácio das Araucárias, além de outras 11 opções.
A proposta vencedora foi encampada por autoridades e instituições como o governador do Estado, Jaime Lerner, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal de Alçada do PR, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a Associação dos Magistrados do Paraná, a Prefeitura de Curitiba, a OAB-PR, o Instituto dos Advogados do Paraná, o Instituto de Direito Tributário do PR, a Câmara de Vereadores de Curitiba, deputados federais, senadores, a Reitoria e a Faculdade de Direito da UFPR, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná, o Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado do PR, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do PR, a Associação Comercial do PR, o Instituto Histórico e Geográfico do PR, a Academia Paranaense de Letras, a Academia Paranaense de Letras Jurídicas e a Associação das Mulheres de Carreira Jurídica.
O novo prédio da Justiça Federal localiza-se na Avenida Anita Garibaldi, 888, no bairro do Cabral, na capital paranaense. Com 11 pavimentos, incluindo os dois subsolos, o edifício tem 41,77 metros de altura e área total construída de 34.614,58 metros quadrados, em um terreno de 10.446,22 metros quadrados.
