Como ocorre há 15 anos, o Fórum Popular da Saúde (FOPS), fez uma manifestação, ontem, 7 de abril, para reivindicar melhorias na área da saúde no Paraná. O movimento quer que o governador Roberto Requião, entre outras medidas, pague a dívida deixada pelo ex-governador Jaime Lerner em relação à saúde. Segundo eles, o montante que deixou de ser investido chega a R$ 740 milhões. Hoje, o Fórum participa de uma reunião com o diretor geral da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Carlos Manoel dos Santos.
Segundo a Coordenadora do Sindi-Saúde e membro do FOPS, Mari Elaine Rodela, só neste ano vão deixar de ser investidos perto de R$ 300 milhões. A estimativa de orçamento para a saúde foi feita pela administração anterior e Mari avalia que ela não está seguindo a Emenda Constitucional 29.
A lei determina que todo estado destine 10,75% da arrecadação de determinados impostos para a área. Sendo assim, em vez de R$ 240 milhões da proposta, o montante subiria para R$ 500 milhões. “A medida é necessária para revitalizar o SUS em todo o Estado”, diz
Mari explica que o órgão quer saber como a atual administração vê o problema e como pretende resolvê-lo. “O gestor que não cumpre os percentuais torna-se inelegível e pode haver intervenção no Estado”, comenta. Ela informou também que há um ação civil pública correndo no Ministério Público contra Lerner em relação ao assunto..
Além da discussão sobre a dívida com a saúde, o Fórum vai apresentar propostas. Uma delas é o repasse de todos os recursos para um Fundo Estadual de Saúde. “A medida facilitaria a fiscalização por parte do Conselho Estadual de Saúde”, afirma. “Além disso, existem leis federais que determinam a centralização do orçamento.”
Outra sugestão seria a criação de Centros de Atendimento à Saúde do Trabalhador nas regionais de saúde do Estado. Elas serviriam para orientar, fiscalizar e para a reabilitar. Além disso, o Fórum afirma que seriam necessários a contratação de mais mil funcionários para manter o atual sistema.
