Os 44 primeiros formandos do curso de Medicina da Universidade Positivo (UP), em Curitiba, estão obtendo o registro profissional sob ressalvas junto ao Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), porque o curso ainda não foi reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
A obtenção do registro só foi possível após liminar judicial obtida na sexta-feira passada pela UP na 1.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. Em dez dias, o CRM pretende recorrer da decisão, porque diverge na interpretação dos documentos necessários para emissão do registro.
“Para o registro profissional é necessário o diploma (fornecido) por uma universidade reconhecida, e a documentação apresentada pela UP foi apenas de autorização do funcionamento, e não o documento final emitido após vistoria do MEC”, explica o presidente do CRM, Miguel Hanna Sobrinho.
Como justificativa, a UP encaminhou ao CRM a Portaria 40/2007 do MEC, que explica que, caso a vistoria não fosse feita até o término do curso, o documento valeria para o registro do diploma. No entanto, o MEC observa que, se em vistoria posterior for concluído que o curso não tem condições de funcionar, o registro pode ser cancelado.
Até ontem, 36 formandos já haviam comparecido ao CRM para retirar o registro. “Não há nenhum elemento que indique que a universidade se recusou a receber o MEC ou que atrasou documentação, mas se a liminar cair, o registro pode ser cancelado. Esperamos um pronunciamento do MEC nos próximos dias para sanar essa dúvida”, afirma o presidente do CRM.
No último ano da primeira turma de um novo curso, a universidade precisa protocolar o pedido de reconhecimento junto ao MEC e pagar uma taxa, o que a UP confirmou que fez.
O MEC deve então vistoriar a instituição para avaliar os diversos quesitos e posterior validação do curso, mas isso não ocorreu no caso da UP. “O MEC teve suas dificuldades e não conseguiu dar conta de todas as visitas nos prazos devidos.
Por isso, o ministro da Educação, Fernando Haddad, editou a portaria, considerando reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos cujos pedidos de reconhecimento tenham sido protocolados dentro do prazo estabelecido”, justifica o vice-reitor da UP, José Pio Martins. Ele acredita que o MEC deve reconhecer o curso de Medicina ainda este ano.
A reportagem de O Estado não obteve, até o fechamento desta edição, resposta do MEC sobre a situação do curso de Medicina da UP. O MEC também não se pronunciou oficialmente ao CRM sobre a questão.