O Instituto Pró-Cidadania de Curitiba (IPCC) está reunindo dirigentes de cooperativas de materiais recicláveis, entidades parceiras da instituição e representantes da administração municipal para dar início à proposta de uma formação continuada para catadores de materiais recicláveis e demais prestadores de serviços da coleta, separação e destinação final do lixo gerado na capital. A ideia é criar um centro de qualificação técnica e também fixar metas e compromissos estabelecidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevista na Lei Federal nº 12.305, em vigor desde 2010.
De acordo com a Lei, todos os municípios têm até 2014 para cumprir uma série de exigências socioambientais e de responsabilidade compartilhada. “Cumprir os prazos e metas da política nacional de resíduos sólidos é um dos passivos herdados pela atual gestão municipal, que exige a criação de uma força-tarefa das secretarias e organismos envolvidos para esse fim, além de forte articulação e diálogo com os movimentos sociais e representantes dos prestadores empresariais”, afirma o superintendente do IPCC, Gerson Guelmann. “Iniciamos a conversa com as entidades que já possuem um trabalho com o município e com o Instituto. Em seguida, vamos ampliar essa relação, tanto para dentro da administração municipal quanto para outros atores sociais envolvidos no processo, como o próprio movimento dos catadores”, diz.
Atualmente, o IPCC dá o suporte necessário para a autogestão de 16 barracões do projeto EcoCidadão, nos quais cerca de 400 catadores de materiais recicláveis atuam em busca da formalização das associações, a fim de garantir o melhor retorno financeiro nas atividades desempenhadas.
Na semana passada, o IPCC convidou o representante do Parque Tecnológico de Itaipu Cícero Jayme Bley Jr. para explicar as exigências da Lei nº 12.305, principalmente no que se refere à participação dos catadores. “Toda e qualquer discussão deve ser em torno de uma mesa na qual esteja representada a totalidade dos representantes dos movimentos vinculados ao tema”, enfatizou.
O IPCC planeja realizar outros encontros com outros agentes e entidades envolvidos na questão, para ampliar as discussões com a Fundação de Ação Social (FAS) e com a SMMA.