Fisioterapeutas de todo o País prometem se mobilizar hoje em repúdio ao projeto de lei 25/2002, de autoria do senador Geraldo Althoff (PFL-SC). De acordo com o conselheiro do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia da 8.ª Região (Crefito), Marcos Antônio Tedeschi, o projeto é uma tentativa da voltar à legislação da década de 50, quando o médico era onipotente. “Com o tempo foram surgindo outras profissões, porque a própria ciência se expandiu. Mas com o projeto de lei, pretende-se descartar todas essas áreas”, protesta.
Para Tedeschi, o trecho mais crítico do projeto de lei é o parágrafo único, que diz que “as atividades de prevenção de que trata este artigo, que envolvam procedimentos diagnósticos de enfermidades ou impliquem indicação terapêutica, são atos privativos do profissional médico”. “Não questiono a questão do diagnóstico médico, da patologia em si, porque isso cabe a ele. Mas é possível fazer o diagnóstico pela enfermidade, que nada mais é do que sintomas”, explica o fisioterapeuta, acrescentando que o texto seqüestra os direitos de todas as áreas da saúde.
O fisioterapeuta questiona ainda o artigo 3.º do projeto de lei, que afirma que “as atividades de coordenação, direção, chefia, perícia, auditoria, supervisão e ensino dos procedimentos médicos privativos incluem-se entre os atos médicos e devem ser unicamente exercidos por médicos”. “Isso não pode acontecer, porque eliminaria a função de contador, administrador e do próprio engenheiro que inventou os equipamentos médicos”, argumenta.
De acordo com Tedeschi, o projeto tramita no Senado, sem previsão de quando será votado. A idéia é se mobilizar e promover abaixo-assinado, pedindo, ao menos, para que o projeto vá para plenário e não seja votado por lideranças. Em Curitiba, professores e alunos de três universidades vão se mobilizar nos principais pontos da cidade e distribuir panfletos. Em todo o Paraná existem cerca de 3.800 fisioterapeutas e duzentos terapeutas ocupacionais.
